terça-feira, 30 de agosto de 2016

Investimento

No blog Porta da Loja lamenta-se que uma declaração importante de Passos Coelho não tenha merecido a atenção da comunicação social. A declaração é: "Quem é que põe dinheiro num país dirigido por comunistas e bloquistas?"

Diz "josé" à Porta da Loja: «Nenhum jornal nacional de relevo se dignou mencionar em primeira página tal questão.

No entanto essa é uma das questões magnas na sociedade portuguesa actual, perceber a natureza do regime que temos, das contradições ideológicas que o atravessam e no final de contas compreender porque se chama geringonça a uma organização de governo com apoio parlamentar de partidos que não comungam ideologicamente dos mesmos propósitos e se encontram em campos opostos no modo de entender a sociedade e a política. A democracia não poderá funcionar sem problemas de maior se existir no seu seio quem queira acabar com a mesma, tal como é entendida na Europa ocidental.
O PCP, apesar dos aggiornamentos de décadas continua o mesmo de sempre e que levou Álvaro Cunhal a garantir a uma jornalista italiana do L´Europeo ( Oriana Fallacci) que Portugal jamais teria uma regime parlamentar semelhante ao da Europa ocidental. O PCP não mudou uma vírgula nesse entendimento ideológico de fundo; apenas de táctica, por muito que o deneguem, como aliás fizeram mentindo sobre aquele propósito declarado.

O BE, como se extrai das declarações avulsas dos seus líderes é um partido revolucionário, trotskista que se vai adaptando ás condições objectivas que encontra, oposto em muitas coisas ao PCP mas similar no desiderato: o socialismo não democrático.
Tanto o PCP como o BE são partidos de esquerda marxista com ideias muito afastadas das dos demais do espectro político no que se refere à organização económica da sociedade.»

Nem mais.

domingo, 28 de agosto de 2016

Dívidas incobráveis

Um dos problemas com que se debate actualmente o sistema bancário português é o do crédito mal-parado, isto é, das dívidas incobráveis. Entre outros bancos, também a Caixa Geral de Depósitos sofre deste mal e é um dos factores que obrigam à recapitalização. Ouvi comentadores referirem que a CGD concedeu empréstimos vultuosos principalmente entre 2008 e 2010 que se revelaram ruinosos. Estão, ao que se diz, neste caso alguns empréstimos concedidos a potenciais investidores, mas que, na falta de capital próprio, pretendiam investir com dinheiro dos outros, e que com o dinheiro emprestado compraram acções do BCP, dando como garantia as próprias acções compradas. É apontado o nome de Joe Berardo.como sendo um casa destes. Como as acções do BCP se desvalorizaram drasticamente, a garantia perdeu o seu valor. Num caso como este, se o investidor não pagar a dívida, de nada vale à CGD activar a garantia. Agora põe-se-me a seguinte dúvida. Por a garantia não chegar para reembolsar o banco, a dívida não deixa de existir. O investidos continua a ser devedor. Se não paga o empréstimo torna-se num devedor incumpridor. Mas a dívida só se torna em crédito mal-parado se o devedor não tiver outros bens que possam responder pela dívida. Será que estes investidores investiram com dinheiro emprestado por não terem dinheiro próprio? Como tencionavam então reembolsar o empréstimo? Havia  certamente prazos e condições contratuais. Teriam de vender as acções para pagar à CGD? Então em que residia o negócio? Esperavam uma valorização extraordinária? Isso não é de investidores experientes e avisados. Mas, chegada à situação actual, não terão bens que a CGD possa penhorar?

domingo, 21 de agosto de 2016

Adeus, privacidade

A privacidade das pessoas, das famílias e das empresas é cada vez menor e tende a tornar-se uma miragem. Cada vez somos mais controlados e temos dados pessoais espalhados e conhecidos por cada vez mais instituições e por mais pessoas. Em muitos casos os próprios colaboram nessa tarefa de exposição dos seus dados e públicos cada vez mais alargados, divulgando perfis pormenorizados em formulários, perfis e outros meios, agora muito mais fácil e rapidamente nas redes sociais ou noutros meios informáticos. Mas é também a gula do Estado por controlar os cidadãos que exige o conhecimento e mesmo por vezes a divulgação de dados pessoais privados.

O exemplo mais recente e mais preocupante é a vontade da Autoridade Tributária e Aduaneira de conhecer o património dos portugueses e estrangeiros residentes. Com o falso pretexto de uma obrigação por normas internacionais, pretende-se obrigar os bancos e outras instituições financeiras a dar a conhecer à ATA os saldos das contas de todos os residentes em território nacional. O pretexto é falso porque as normas citadas apenas exigem que cada país dê conhecimento aos respectivos países da situação de contas abertas nesse país por não residentes , assim como esses países têm obrigação de informar o Governo português das contas que contribuintes portugueses abrem no estrangeiro. Extrapolar para obrigar os bancos a informar as Finanças de todas as contas, de portugueses e estrangeiros, residentes ou não no nosso País é um abuso inadmissível. A Comissão Nacional de Protecção de Dados já considerou, num parecer muito bem fundamentado sobre o ante-projecto de Decreto-Lei que o Governo propôs, essa pretensão como abusiva e inconstitucional. O Governo veio agora limitar a pretendida obrigação de informação às contas de valor superior a 50 000 euros, mas esse valor reporta-se à totalidade de contas do mesmo titular nos diversos bancos. Não vejo como essa soma pode ser feita se cada banco só for obrigado a informar o saldo de contas superiores àquele limiar, já que cada banco não conhece, ou não deve conhecer, que contas um seu determinado cliente tem noutras instituições de crédito. Apurar quem tem contas que no seu conjunto somem mais desse valor obriga evidentemente a que todos os saldos sejam objecto de informação a fim de que se possam somar.

De qualquer modo, com ou sem limiar, é inadmissível e espero que o Decreto-Lei que o Governo pretende aprovar seja obrigado, por uma maioria suficiente de deputados, a ir a apreciação parlamentar e aí seja reprovado, ou que o Presidente da República o vete ou o envie para apreciação no Tribunal Constitucional e aí não passe.

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Agarrados ao tacho

Que se pode dizer de responsáveis por cargos públicos cimeiros que cedem à tentação de aceitar favores de uma empresa com as quais têm relações profissionais e que, depois de o caso se ter tornado público e de um seu superior os ter afastado das relações com essa empresa, se mantêm no cargo como se nada fosse. Como não têm vergonha de se verem assim diminuídos nas suas funções e implicitamente castigados pelos seus actos e não pedem a demissão? O que se pode dizer é a expressão popular de que estão "agarrados ao tacho".

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Férias

Ontem, escrevi aqui que o nosso Primeiro Ministro tinha voltado das suas merecidas férias. Julgava eu que os dias que passou descansando algures tinham sido suficientes para se refazer da canseira de governar o País durante 8 meses. Afinal eu estava enganado. A tarefa de governar é mais cansativa do que eu pensava. António Costa veio de facto a Lisboa e disse algumas coisas sobre incêndios. Ficou-lhe muito bem, apesar de nem tudo o que disse ter sido devidamente apreciado. Mas as férias foram apenas interrompidas. Depois deste esforço heróico teve de voltar novamente para o recato de algures. Esperemos que, quando as férias estiverem realmente e inequivocamente terminadas, o PM regresse finalmente com renovada energia a tomar o leme do País e se preocupe então com conter o défice e a dívida, pensar como se há-de recapitalizar a Caixa e outras tarefas que esperam acção do Governo.

terça-feira, 9 de agosto de 2016

Regresso de férias

O nosso querido Primeiro Ministro regressou enfim das suas merecidas férias. Fez bem em não ter abreviado as férias para vir informar-se in loco das coisas que se passavam no País que tão devotadamente governa. Afinal, para quê interromper o merecido descanso por ninharias. Chegou muito a tempo de se mostrar no centro da Protecção Civil, e, além disso, anunciar que o Executivo decidiu "accionar o pré-alerta para o mecanismo europeu de protecção civil", dizer umas coisas muito gerais sobre incêndios e prometer que vai dar início à tarefa de aprofundar a reforma da floresta, para evitar que situações como a deste ano se repitam. Bem haja o Dr. António Costa que tão bem vela pela nossa segurança.

segunda-feira, 8 de agosto de 2016

O falhanço

Já era evidente desde há algum tempo, mas ainda não era reconhecido por muitos responsáveis pela divulgação de notícias de economia na nossa comunicação social: o plano económico do Governo falhou. Todos os indicadores o demonstram. A declaração de Francisco Sarsfield Cabral diz em poucas palavras o que já não oferece dúvidas:

«Prometeu-se o crescimento da economia com base no consumo privado, mas o que temos são impostos a aumentar e “pela calada”.
 
Durante os primeiros meses da governação de António Costa, a ladainha do “fim da austeridade” foi repetida à exaustão. Recentemente, porém, o Governo limita-se a falar no cumprimento das metas do défice orçamental.

É que falhou o plano mágico para pôr a economia portuguesa a crescer, com base na expansão do consumo privado.

Como, na altura, muita gente alertou, essa política não podia resultar. E não resultou: o crescimento económico, que o PS começou por apostar que seria perto de 3% este ano, provavelmente nem chegará a 1% (em 2015 foi de 1,5%).

Com o investimento do Estado em níveis baixíssimos – curioso, para um Governo dito de esquerda –, as exportações a abrandarem e as importações a subirem, o plano falhou.

Por isso, a austeridade continua. Veja-se, por exemplo, o congelamento dos salários da função pública. E os impostos vão subir. Mas “pela calada”, como aconteceu agora com o IMI e não só.

Até o Presidente da República, que fala sobre tudo e mais alguma coisa várias vezes ao dia, ocultou a promulgação do diploma, como Raquel Abecasis referiu ontem na Renascença.»

terça-feira, 2 de agosto de 2016

Imposto sobre o Sol

Bem, não é ainda um imposto sobre o Sol, mas sim um imposto sobre o sol (com letra pequena, significa a luz solar). Espero para breve um imposto sobre o oxigénio, um imposto sobre as habitações em ruas com árvores, um imposto sobre a robustez da construção, um imposto sobre a proximidade de estações de Metro, de hospitais, de centros comerciais... Para já é o sol e a vista. Estou preocupado: a minha casa tem sol desde que nasce até a meio da tarde e, se for ao patamar, junto aos elevadores, até posso ver o pôr de Sol. A vista das minhas janelas abrange uma boa fatia de Tejo e consigo até vislumbrar a Serra da Arrábida no horizonte. Vou portanto pagar o máximo ou mesmo mais. O meu plano é correr as persianas em todas as janelas de modo a que não entre sol e não veja o exterior e conservar as persianas corridas dia e noite, sim, de noite também não vão taxar a vista da Lua cheia e de outros astros, que em bom rigor podem ser considerados uma bela vista. Talvez assim escape.