domingo, 14 de fevereiro de 2016

Pela calada da noite

A expressão "pela calada da noite" caiu em desuso há muito, mas por vezes, raras vezes, é usada ainda principalmente com sentido pejorativo. Foi agora recuperada para indicar o modo como o Governo do PS resolveu aumentar o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). Foi pela calada da noite que António Costa ou um dos seus ministros fez publicar no Diário da República uma portaria que aumentou significativamente o ISP, de modo a apanhar de surpresa os pobres automobilistas que foram na manhã seguinte abastecer-se de gasolina ou de gasóleo, que surpreendidos se deram conta de que o preço tinha aumentado. Até agora, os aumentos de preço dos combustíveis eram noticiados com antecedência e entravam normalmente em vigor numa Segunda-feira. Agora, nada disso. Agiu-se pela calada, quando toda a gente já sabia que a gula do Governo ia impor um aumento de imposto, mas se supunha que só teria lugar quando o Orçamento de Estado entrasse em vigor. O objectivo do truque é evidente: Não permitir que antes da alteração de preços os automobilistas pudessem atestar os seus depósitos e, em consequência, o fisco não conseguisse arrecadar o imposto de pelo menos mais um dia. Parece que, para satisfazer os desejos dos comunistas do BE e do PCP é preciso arrecadar o máximo de dinheiro, não importando que os contribuintes sofram surpresas desagradáveis. Confesso que fiquei ainda mais surpreendido por ser possível aumentar impostos por simples portaria, sem ir à aprovação da Assembleia da República. Ingenuamente, eu pensava que tudo o que era relativo a impostos e contribuições necessitava da aprovação do Parlamento. O Secretário de Estado afirmou que tudo tinha sido feito na legalidade. Acredito, mas a "confiança" que foi um dos motes da candidatura do PS nas legislativas é que ficou seriamente abalada.

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