sábado, 27 de fevereiro de 2016

A importante questão do número de pais

Até parece que o País não tem mais nenhum problema a não ser discutir se um cartaz ou projecto de cartaz ou folheto ou mensagem nas redes sociais ou o que quer que seja que afirma que "Jesus também tinha 2 pais" merece ou não ser condenado. Perante este cruel dilema, o Orçamento de Estado, o défice, o crescimento da economia, a estabilidade governamental, o investimento estrangeiro e tudo o mais que se passa à nossa volta e que têm influência nas nossas vidas e nas dos nossos filhos e netos deixaram de ter importância. Mesmo quando a Catarina Martins afirmou que o investimento estrangeiro é mau para Portugal ninguém, que eu desse por isso, se revoltou ou apontou o tremendo erro da afirmação. Mas agora, por admitir que conhecia o cartaz ou lá o que era já todos a atacam e teve de reconhecer que foi um erro. Pois a mim esse assunto não tem o menor interesse e decidi não gastar tempo nem tinta com ele, mas tive de voltar atrás na minha decisão, não para debater o número de pais que alguém terá, mas para lamentar que o assunto esteja a dominar os debates. Para mim todos os seres humanos, já para não falar dos animais, têm ou tiveram 1 pai e uma mãe, nenhum teve 2 pais, fora pais adoptivos, e isso não tem absolutamente nada que ver com a lei recentemente aprovada sobre adopção de crianças.

A Moody's e o OE2016

A declaração da Moody's sobre o Orçamento de Estado para 2016 português suscitou grande entusiasmo entre as hostes socialistas. E com alguma razão. Verificar que uma das nefandas e execráveis agências de notação financeira via com satisfação alguma coisa no orçamento preparado pelo Governo do PS foi uma alegria justificada. Claro que mesmo fora do ambiente PS se justificou algum alívio e satisfação, pois esta apreciação veio, como se verificou já hoje com a baixa das taxas de juro implícitas no mercado secundário da nossa dívida, aliviar a situação financeira. Mas é necessário reconhecer que a declaração da Moody's esteve longe de ser tão positiva e elogiosa como certas notícias dos meios de comunicação levaram a crer. Na verdade, a nota da Moody's, longe de elogiar o OE, elogia o facto de o Governo ter efectuado uma revisão do mesmo com uma "inversão" do rumo, com base e previsões "mais realistas", apontando, ainda assim que "o défice orçamental irá, no final de contas, exceder o objectivo do governo". Isto porque a agência prevê um crescimento menor do que o que consta das previsões inscritas no orçamento. O certo é que, apesar da opinião positiva sobre a revisão do OE, a Moody's mantém a notação da dívida soberana portuguesa em Ba1, isto é, em "lixo".

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Finalmente há oposição

O debate sobre o Orçamento de Estado para 2016 teve pelo menos um mérito: mostrou que afinal o Governo de António Costa tem uma Oposição. Os discursos de Assumpção Cristas e de Passos Coelho foram notáveis, o primeiro demonstrando bem o engano que é o OE2016 e o segundo, mais acutilante, desmontando peça por peça o desastre a que nos vai conduzir. Cristas esteve muito bem ao demonstrar como o OE teve, desde a sua origem, um percurso atribulado, dando origem a um conjunto incoerente de normas que não satisfazem nem o PS e o principal mentor dos Objectivos para a década, Mário Centeno, nem os comunistas do BE e do PCP que dão apoio ao Governo, mas não perdem nenhuma ocasião de deixar bem evidente as suas discordâncias, nem à UE. Passos fez bem em fazer ver que a austeridade não é uma decisão, mas o resultado de uma necessidade irrecusável quando os meios financeiros são escassos, e principalmente em lembrar que as medidas de austeridade que agora tanto repugnam ao PS tiveram a sua origem no Governo de Sócrates e que foram uma consequência da irresponsabilidade das políticas seguidas nesse Governo, como a de tentar provocar o crescimento pelo consumo. Temos Oposição.

terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Gaspar Castelo Branco, reparação tardia

A notícia da condecoração póstuma de Gaspar Castelo Branco pelo Presidente Cavaco Silva foi ontem dada com algum relevo por vários canais de TV. Surpreendentemente nenhum dos jornais de hoje se refere ao caso na primeira página (ignoro se publicam algo nas páginas interiores). Trata-se, no entanto, de um acontecimento histórico e de uma reparação pela falta de reacção adequada ao assassinato ocorrido há 30 anos, este também um acontecimento histórico, mas de sentido negativo. Esteve bem Cavaco Silva ao reparar, embora tardiamente, tamanha falta. Os crimes de revolucionários assassinos têm tendência para serem perdoados ou pelo menos esquecidos. Esta condecoração teve o mérito de trazer à memória o crime e as reacções que suscitou ou a falta delas.

domingo, 14 de fevereiro de 2016

Pela calada da noite

A expressão "pela calada da noite" caiu em desuso há muito, mas por vezes, raras vezes, é usada ainda principalmente com sentido pejorativo. Foi agora recuperada para indicar o modo como o Governo do PS resolveu aumentar o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). Foi pela calada da noite que António Costa ou um dos seus ministros fez publicar no Diário da República uma portaria que aumentou significativamente o ISP, de modo a apanhar de surpresa os pobres automobilistas que foram na manhã seguinte abastecer-se de gasolina ou de gasóleo, que surpreendidos se deram conta de que o preço tinha aumentado. Até agora, os aumentos de preço dos combustíveis eram noticiados com antecedência e entravam normalmente em vigor numa Segunda-feira. Agora, nada disso. Agiu-se pela calada, quando toda a gente já sabia que a gula do Governo ia impor um aumento de imposto, mas se supunha que só teria lugar quando o Orçamento de Estado entrasse em vigor. O objectivo do truque é evidente: Não permitir que antes da alteração de preços os automobilistas pudessem atestar os seus depósitos e, em consequência, o fisco não conseguisse arrecadar o imposto de pelo menos mais um dia. Parece que, para satisfazer os desejos dos comunistas do BE e do PCP é preciso arrecadar o máximo de dinheiro, não importando que os contribuintes sofram surpresas desagradáveis. Confesso que fiquei ainda mais surpreendido por ser possível aumentar impostos por simples portaria, sem ir à aprovação da Assembleia da República. Ingenuamente, eu pensava que tudo o que era relativo a impostos e contribuições necessitava da aprovação do Parlamento. O Secretário de Estado afirmou que tudo tinha sido feito na legalidade. Acredito, mas a "confiança" que foi um dos motes da candidatura do PS nas legislativas é que ficou seriamente abalada.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

Rui Moreira, a TAP e o Porto

Ouvi há pouco com espanto Rui Moreira afirmar que a TAP, ao eliminar alguns voos a partir do Aeroporto Sá Carneiro, estava a colaborar numa conspiração (não usou este termo, mas o que descreveu era exactamente uma conspiração) destinada a "destruir" o Sá Carneiro e a saturar o aeroporto de Lisboa para assim justificar a construção de um novo aeroporto em Lisboa, de uma nova ponte sobre o Tejo e um TGV. Pareceu-me um raciocínio demasiado elaborado e fiquei sem compreender o que ganhava a TAP com a construção de tantas obras ou então quem, se não for a TAP, está interessado nestes negócios. Felizmente pude ler a seguir uma análise de um especialista em assuntos aeronáuticos sobre a situação da TAP e o "caso Porto contra a TAP", análise que explica em pormenor a questão e mostra como este caso "ignora a realidade". Parece que Rui Moreira sofreu um ataque de teoria da conspiração.

domingo, 7 de fevereiro de 2016

OE 2016: uma opinião certeira

Lido n'O Insurgente. E subscrito inteiramente por mim.


«Um Estado em negação para empobrecer Portugal
Qual é a diferença entre a situação fiscal e de rendimentos do ano passado para este ano?


Há uma imensidão de portugueses que receberá  mais dinheiro que o Estado lhe pagará  (salários e pensões) e uma imensidão ainda maior de contribuintes que entregará um valor ainda maior de impostos  (isp, ia, tabaco, álcool, imi, irs) para pagar a esses beneficiários. Por sinal os primeiros receberão  menos do que os segundos pagarão .

Pelo meio há um acréscimo de custos que o Estado terá que suportar de vigilância/fiscalização  e ainda com a implementação das alterações realizadas pelos seus ministros nas diferentes leis fiscais (o exemplo mais óbvio é o do IVA diferenciado entre alimentos e bebidas).

Ou seja, no final de 2016 o nosso país, que são TODOS os Portugueses, novos e velhos,  ricos e pobres, alfacinhas ou tripeiros, homens ou mulheres, gays ou heterossexuais ficará a PERDER. Não vai haver mais riqueza,  não vai haver mais produção nem produto por causa destas leis (talvez até menos), apenas transferência de um lado para o outro de recursos mas com acréscimo de custos.

É desta forma , com mais Estado na intermediação de recursos, que se vai criando pobreza em vez de riqueza após o 25 de Abril. Só há uma coisa que continuará sempre a aumentar: a dívida global de todos nós !»

sábado, 6 de fevereiro de 2016

TAP e destape

Segundo o Expresso, o Estado chegou a acordo com David Nieleman e Pedrosa para recuperar 11% do capital da TAP, ficando cada parte com 50%. Costa não consegue, portanto, a maioria de 51% que pensava imprescindíveis. O que espanta é que consiga comprar estes 11% por apenas 1,9 milhões de euros. Segundo o Expresso, a gestão será "paritária", seja lá isso o que for. Segundo o Observador, a gestão continuará privada. Tudo muito mal explicado. Aguardam-se esclarecimentos, para saber se o investimento privado ainda será viável em Portugal ou se o "tempo novo" é o do socialismo puro.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Impostos escondidos?

O aumento de impostos que o novo Orçamento de Estado para 2016 comporta tem suscitado muitas críticas. Mas nem sempre com razão. Por exemplo, n'O Insurgente, João Cortez acusa o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de contradição por ter afirmado no "longínquo dia de 15 de Dezembro" que o OE/16 não traria "impostos escondidos" e afinal ter anunciado hoje um aumento de impostos. Ora não há contradição: O que foi hoje anunciado pelo Ministro das Finanças coadjuvado exactamente pelo dito Secretário de Estado foi um considerável aumento de impostos mas não um aumento escondido. Pelo contrário, o aumento está bem à vista e os seus efeitos serão consideráveis. Claro que no tal longínquo dia, Fernando Rocha Andrade, assim se chama o dito Secretário, afirmara também que "as medidas fiscais relativas ao OE 2016 serão aquelas que estão indicadas no programa do Governo" e afinal o que é revelado agora é completamente diferente. Nada escondido, mas nada como prometido.