quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

O não-engenheiro

Não nos veremos tão cedo livres da presença televisiva do Sr. Pinto de Sousa, mais conhecido pelos primeiros nomes José Sócrates. O seu processo vai-se arrastando e tarda a acusação, não se sabe se chegará a haver julgamento e quanto demorará, muito menos se imagina o desfecho. Mas entretanto há jornalistas que pensam que vale a pena continuar a falar dele e até entrevistá-lo, como se tivesse alguma coisa de novo a dizer. Nova foi a notícia de que o Ministério Público considera ilegal a conclusão do curso de Engenharia Civil do ex-primeiro-ministro José Sócrates na Universidade Independente. No entanto, segundo outra notícia, o MP mantém, contudo, o título de engenheiro a José Sócrates, considerando que o princípio de segurança jurídica se sobrepõe à legalidade.Respeito a opinião do MP, mas para mim é apenas uma opinião, que não obriga os cidadãos a segui-la. Como engenheiro licenciado e inscrito na Ordem dos Engenheiros, nunca tratei e não tratarei o Sr. Pinto de Sousa, vulgo José Sócrates, pelo título de engenheiro. Até considero que seria oportuno que a própria Ordem propusesse uma acção para o impedir de usar tal título, visto que, sendo a licenciatura ilegal, não deve poder inscrever-se ou, se já está inscrito, manter a sua inscrição. Se o princípio de segurança jurídica se sobrepõe à legalidade, coisa que me parece absolutamente extraordinária mas terei de aceitar por provir do MP, acho que o princípio da verdade se deve sobrepor à segurança jurídica, seja lá isso o que for.

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