sábado, 12 de setembro de 2015

Quotas ou cotas

Discute-se muito nos últimos dias a questão do estabelecimento de quotas (em geral referidas com o "cotas", mas eu prefiro a palavra quotas, para não confundir com as cotas de malha dos antigos guerreiros) por país para distribuição dos refugiados que estão a afluir em grande número e a ritmo crescente à Europa. Alguns são a favor e consideram necessário que as quotas sejam obrigatórias, outros são contra. Segundo as notícias mais recentes, vários países, entre eles os do grupo de Visegrado (Polónia, República Checa, Eslováquia e Hungria), e ainda a Roménia, a Dinamarca e a Finlândia, recusam a imposição de quotas obrigatórias, embora pelo menos alguns destes se disponham a receber refugiados, mas a título voluntário e em número definido pelos próprios. No próximo dia 14, esta questão será discutida numa reunião dos ministros do interior da UE e só depois se saberá se a questão das quotas avançará e se estas serão obrigatórias ou indicativas.

De qualquer modo, nada foi dito ainda sobre o modo concreto de distribuir os refugiados pelos diversos países. Que critérios serão adoptados? Como serão seleccionados os refugiados destinados a cada país? A preferência dos refugiados terá algum peso? E se as escolhas dos migrantes não coincidirem com as quotas determinadas? Sabe-se que a grande maioria dos migrantes declararam, por vezes aos gritos e em coro, que queriam ir para a Alemanha. Outros atravessaram a Dinamarca com a finalidade de se fixarem na Suécia, que, ao que declararam, e parecem bem informados, oferece melhores condições. Há ainda o caso particular do Reino Unido, que não aderiu a Schengen, mas também se dispões a receber refugiados. Entretanto, em Calais, há alguns milhares que pretendem transpor a Mancha, sem que lhes seja dada autorização. E quanto a Portugal: será que a boa vontade declarada pelo Governo e por várias instituições e, ao que parece, até por particulares, para acolher refugiados, será correspondida por migrantes que quererão fixar-se cá? Muitas questões sem resposta, pelo menos por enquanto.

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