sexta-feira, 20 de março de 2015

Haver ou não haver lista VIP não é a questão

Desde há dias todos os meios de comunicação e todos os políticos esqueceram as dívidas fiscais e segurança-sociais do Primeiro Ministro para se dedicarem a uma nova polémica (tem sempre de haver alguma polémica para minar a credibilidade do Governo): a da "lista VIP". Parece que a questão é haver ou não haver lista VIP, a não ser para os que já sabem que ela existe mesmo. E a existência da lista VIP é uma coisa ilegal e mesmo imoral. Eu não sei se existe lista VIP, mas também não sei se a existir seria ilegal. Como nada ou quase nada sei de leis, admito que seja ilegal, mas pergunto-me porquê, qual é a lei que a proíbe. E estou de acordo com os que acham que a existência de uma lista VIP seria razoável, aconselhável e até uma coisa boa. O Estado tem a obrigação de garantir a privacidade dos dados que somos obrigados a confiar à sua guarda. Mas há cidadãos cujos dados são mais cobiçados, por razões políticas ou outras. Não será razoável, aconselhável e uma coisa boa que os dados mais sujeitos a devassa tenham uma protecção reforçada? Parece-me que sim, direi mesmo que é evidente. Aqui d'el Rei que é ilegal. Se é, modifiquem a lei. Não há pessoas que pelos cargos que ocupam ou pelos perigos a que estão sujeitos têm uma protecção policial reforçada? No entanto todos temos direito a sermos protegidos dos ladrões e dos assassinos. Os que correm mais perigo podem e devem ter maior protecção. Ninguém discute isso. Sendo assim porque será que é ilegal dar uma protecção especial aos dados fiscais ou outros das pessoas que, pela posição ou pelas responsabilidades que têm, suscitam maior apetite e correm mais perigo de serem espiados e mesmo revelados publicamente. Portanto repito: Se não existe lista VIP, deveria existir. Se é ilegal, a lei deveria ser modificada. E acabava-se a polémica.

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