segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

Separação de poderes

A separação de poderes é uma das pedras basilares da democracia moderna. Alguém que já foi primeiro-ministro e presidente da república deveria estar bem ciente deste princípio e, mais do que estar ciente, deveria respeitá-lo escrupulosamente. Espanta, portanto, a declaração hoje divulgada de Mário Soares de que o Presidente Cavaco Silva deveria intervir ou pelo menos dar a sua opinião sobre a prisão de José Sócrates. Nunca um Presidente da República poderá legitimamente intervir num caso entregue à justiça e muito menos que estando em investigação por suspeita de crime, seja o suspeito quem for. Com a elegância de um elefante numa loja de porcelanas, Mário Soares acrescenta uma ameaça concreta, dizendo que a mesma sorte poderá acontecer a Cavaco quando terminar o mandato. Que crimes suspeitará Soares que Cavaco possa ter cometido para ser preso quando deixar o posto? Soares afirma com toda a convicção que nenhuma prova consta do processo de Sócrates. Como pode sabê-lo? Consultou o processo? Se fosse o caso, divulgar a ausência de provas seria já uma violação do segredo de justiça, mas é evidente que Soares não conhece o conteúdo do processo, que até Sócrates diz desconhecer.

Por piedade para com um nonagenário que parece já não ter a totalidade das suas faculdades mentais, eu tinha pensado poupar as críticas a Mário Soares e às suas declarações, mas perante a gravidade destas últimas afirmações não me pareceu poder continuar calado.

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