terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Não é um cidadão qualquer

Segundo António Campos, um dos fundadores do PS, Sócrates não é um cidadão qualquer, é um símbolo da democracia, e portanto não deveria estar preso. Claro que a Constituição deveria ter uma disposição que excluia os símbolos da democracia de serem presos; isso é para os cidadãos vulgares. Há cidadãos sem classificação e os outros que não são cidadãos quaisquer e que merecem tratamento especial.

Campos está no direito de pensar que Sócrates é inocente, mas certamente que concordará que cabe à justiça determinar se o é ou se é, pelo contrário, culpado. Campos pode considerar que a prisão preventiva que foi imposta a Sócrates é injusta e injustificada; até não está sozinho nesta opinião. Mas se de facto for assim, não é por ter sido primeiro-ministro e eleito por milhões de protugueses nem por não ser um cidadão qualquer. Terá de haver razões de direito para justificar ou injustificar essa medida de coacção. Campos recordou que não é jurista, mas basear a sua opinião na pretensa impunidade de um ex-primeiro-ministro por lhe atribuir uma categoria acima do cidadão qualquer é uma discriminação que repugna mesmo aos não juristas.

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