quarta-feira, 4 de setembro de 2013

IRC e PMEs

O PS propõe uma descida do IMI, a redução do IVA da restauração e a baixa do IRC, sendo esta mais pronunciada para as pequenas e médias empresas. Tudo medidas positivas e desejáveis. Tudo, também, medidas que reduzem receitas do Estado (Embora haja quem defenda que no caso da restauração a perda de receita poderia ser compensada, ou até mais que compensada, com o aumento do consumo e o IRC dos lucros dos restaurantes. Duvido muito, mas admito que talvez possa ser assim.). Como poderá o Estado acomodar estas perdas, é uma questão a que o PS ainda não deu resposta.

Mas o que me faz duvidar da justeza dum pormenor destas propostas é a maior redução do IRC para as PMEs. Que o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares tenha uma taxa progressiva tem a sua razão dentro de uma lógica de redistribuição de rendimentos, tão cara aos socialistas mas que mesmo muitos não socialistas defendem, para sustentar o estado social. Mas quando se trata de rendimentos de pessoas colectivas, a dimensão, a meu ver, deixa de tar significado. Uma empresa grande pode ter muitos accionistas, que podem em muitos casos não ser pessoas ricas. Porque é que hão-de pagar proporcionalmente mais do que os sócios ou empresários de pequenas empresas? Só se for pela fobia que a esquerda tem às grandes empresas (desde que não sejam empresas do Estado, na sua óptica, do povo; estas são muito queridas), porque lhes cheira ao detestado capitalismo, ao passo que pequenas empresas tem mais semelhanças com povo.

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