quarta-feira, 12 de junho de 2013

Polémica inventada: subsídios

Ao princípio não percebi onde estava o problema nem a que subsídio se referiam: Noticiava-se com grande relevo, juntamente com um coro de protestos, que o Governo se recusava a pagar em Junho o subsídio de férias dos funcionários públicos e dos pensionistas. Eu nem sabia se era em Junho que este devia ser pago, mas estranhei a discussão: Então não ficou claro, depois de o Tribunal Constitucional não ter aceite o corte de um subsídio (o de férias) aos funcionários (e 0,9 aos reformados), que o pagamento de duodécimos de um subsídio que estava a ser praticado desde Março, mas com efeitos retroactivos ao início do ano, como consequência daquela decisão do TC, passava a referir-se ao subsídio de férias e que o de Natal seria pago de uma só vez na data habitual? Então a que vinha agora a polémica? Como se podia pagar em Junho um subsídio que já vinha sendo pago em prestações? Na altura em que esta decisão fora anunciada não se ouviram protestos. Para mim pareceu-me uma solução ajustada. Até já recebi metade do subsídio de férias nos duodécimos referentes aos meses de Janeiro a Junho. Mas há quem não goste e queira agora receber o subsídio (pelos vistos referir-se-ão à parte ainda não paga). Será uma desgraça adiar por 6 meses a entrega desse dinheiro? E depois, chegam ao Natal e não têm já subsídio, porque receberam os dois, um em duodécimos e outro em Junho? Não tem qualquer sentido e cheguei a pensar que era eu que não estava a compreender a questão, mas hoje, felizmente, Passos Coelho veio repor a questão como deve ser posta: Nada mudou. A decisão tomada oportunamente continua válida: Vamos continuar a receber os duodécimos e em Novembro acertam-se contas, recebendo na prática o subsídio de Natal. Claro que não notei que o recebimento desses duodécimos aumentasse a minha pensão líquida, mas isso deve-se a outros factores, a saber, a contribuição extraordinária de solidariedade e o aumento da retenção na fonte. Não é que eu goste desses descontos, mas se me quisesse queixar, teria sido na altura e não agora, que já empochei meio subsídio, embora sem na prática dar por isso. É que sei fazer contas.

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