domingo, 30 de junho de 2013

Dúvidas da Troika

Muito se tem ouvido falar nos últimos dias sobre as dúvidas que a Troika terá alegadamente sobre a capacidade do Governo para cumprir as condições negociadas. Um resumo publicado n’O Insurgente, baseado numa notícia do Público,  é um exemplo típico das numerosas notícias sobre o assunto veiculadas pela comunicação social:

«Pelos vistos, a Troika saíu esta semana de Portugal com dúvidas que o governo consiga cumprir o anunciado plano de redução na despesa do Estado.Diz a notícia que “a troika viu com maus olhos a negociação de Nuno Crato com os sindicatos dos professores e considera que o ministro da Educação cedeu às reivindicações dos docentes. Esta situação pode revelar a outras áreas da administração pública que as contestações e as greves podem compensar. Ou seja, que o Governo não tem força política para fazer os cortes previstos e já anunciados. A troika duvida da vontade e da capacidade do Executivo para executar os 4,7 mil milhões de euros de cortes na despesa pública.”»

Mas em tudo o que li, vi e ouvi sobre o assunto nada consegui saber sobre em que factos se baseiam estas notícias. Em que documento ou em que gravação estarão as dúvidas e as considerações sobre a fraqueza do Governo pela Troika? Quem em nome da Troika revelou essas dúvidas e considerações e quem ouviu ou leu. Em que termos foram postas tais dúvidas e considerações? Parece-me tudo muito nebuloso. Pode ser verdade que a Troika tenha dúvidas, mas eu tenho muitas dúvidas sobre as dúvidas da Troika.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Visto no Forte Apache (já que na nossa comunicação social não consegui ver nada):

por Maurício Barra
Com a imprensa que temos, é nos blogs que podemos ser correctamente informados sobre o que possa beneficiar a actividade do actual Governo.

Destaques do Boletim Estatístico BdP:
Componentes da balança de pagamentos (saldo):
- Balança Corrente = + € 162 milhões (era negativo de € 22 milhões, no 1º trim);
- Balança de Bens+Serviços = + € 432 milhões;
- Balança Corrente+Capital = + € 868 milhões;
Recuperação do ritmo das exportações de mercadorias, que até Março estavam a crescer apenas 0,5% e que no final de Abril exibem uma taxa de crescimento de 4%, resultante de uma forte expansão (superior a 17%) nesse último mês.»

 Se algum jornal ou alguma televisão falou nestes números, francamente deve ter sido tão em segredo que ninguém deu por isso. Porquê? Não rende audiências dar boas notícias? Os jornalistas são todos contra o Governo? Alguém me explica?

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Dia de greve ou 20 minutos de greve?

Não sei nada das leis que regem o direito à greve, como aliás não sei quase nada de leis em geral. Por isso procuro guiar-me apenas pela lógica sobre o diferendo entre o Governo e os sindicatos dos professores no que se refere ao pagamento ou não do dia inteiro quando um professor apenas falta a uma reunião. À primeira vista parece injusto não pagar o valor do vencimento de um dia quando a falta, seja por greve ou por outro motivo, é de apenas alguns minutos, suponho que poucos, já que, exactamente por causa da falta de um elemento, a reunião não se chega a realizar. Mas dá-se o caso de que esse pagamento apenas é recusado quando o docente não tem qualquer outro trabalho atribuído nesse dia além da comparência à reunião de avaliação. Ora quando os sindicatos anunciaram que os seus membros farão greve às avaliações, depreende-se que a falta às reuniões é, quando injustificada, efectivamente um acto de greve. Se, pelas condições excepcionais da carreira docente, se admite que um professor receba normalmente o seu vencimento completo mesmo quando só tem de comparecer a uma reunião que pode demorar alguns minutos (o que não acontece em qualquer outro profissão, que eu saiba), parece-me lógico que a ausência por greve a essa reunião representa uma falta à totalidade do trabalho desse dia. Portanto, do meu ponto de vista, é lógico que lhe seja cortado o salário de um dia e os sindicatos não têm razão em reclamar contra esta medida.

terça-feira, 18 de junho de 2013

O povo é quem mais ordena

As palavras de Ana Avoila são sintomáticas: "O erro do Governo é pensar que manda, mas quem manda é o povo, são os trabalhadores que fazem este país e quando os trabalhadores quiserem alteram as leis e estão já a trabalhar para isso".

Todo um programa político. Só que não é costume ser revelado tão claramente. E Avoila tem razão: - Já está em marcha. Se conseguem chegar alguma vez à vitória final é questão em aberto. Mas a visão dos amanhãs que cantam está sempre presente. É este o verdadeiro objectivo desta greve, como aliás de outras "formas de luta". É também por isso que a manifestação dos professores contou com a presença, além do professor Mário Nogueira, da professora Ana Avoila, do professor Arménio Carlos e de outros ilustres professores.

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Nada acima da média; tudo abaixo da média

Fartei-me de rir. A sério. Até duvidei da veracidade. Mas é verdade.

Portanto sugiro a Seguro que proponha oficialmente que sejam aprovadas na UE regras que proibam:

1) Pobreza acima da média da UE.

2) Rendimentos abaixo da média da UE.

3) Crescimento do PIB abaixo da média da UE.

Assim se conseguirá a verdadeira igualdade, porque se nada pode ser acima da média, automaticamente nada pode ser abaixo da média e vice-versa. Ou então a média muda e temos de andar a correr atrás da média.

Saberá Seguro o que é uma média? Saberá como se calcula? Já não pergunto se sabe o que é uma distribuição normal ou a curva de Gauss, isso seria pedir muito.

sábado, 15 de junho de 2013

ADN e patentes

Há dias fiquei intrigado com uma curta notícia de roda-pé numa TV que dizia qualquer coisa como “Justiça americana rejeita patentes de ADN”. Estou habituado a ficar sistematicamente com dúvidas quando insisto em ler as curtas notícias que aparecem em roda-pé durante alguns noticiários na TV, dúvidas sobre o que significa, dúvidas sobre o interesse ou dúvidas mesmo sobre a veracidade. Consegui um pouco mais de luz após uma busca, mas achei títulos disparatados como “EUA: Justiça proíbe patentes de sequências de ADN”. (Na minha vida profissional lidei com muitas patentes de sequências de ADN e as minhas dúvidas só aumentaram). Neste caso tive a sorte de alguém me enviar uma mensagem que remetia para a notícia original da Forbes. Afinal, o que o ST rejeitou foi um conjunto de patentes que pretendia cobrir determinados genes humanos, os genes denominados BRCA, que a empresa requerente das patentes tinha isolado e pretendia usar em produtos e métodos para determinar riscos de cancro da mama. A rejeição foi decidida por unanimidade.

Este caso e o seu desfecho têm uma enorme importância para a investigação médica e farmacêutica. Até agora o U.S. Patent and Trademark Office tem tido como política aceitar patentes que cobrem genes que existem naturalmente em animais, incluindo o homem, se se provar que a sua descoberta, identificação e isolamento têm “mérito inventivo”. Claro que a apreciação do “mérito inventivo” pode ser bastante subjectiva. o que tem levado frequentemente a litigâncias. Acontece que noutros países e no âmbito da Patente Europeia estas patentes não eram admitidas, embora se pudesse patentear os métodos de identificação e isolamento e utilizações em diagnóstico ou em terapia. A nova jurisprudência do ST dos EUA veio aproximar o juízo americano do europeu. A justificação do ST é que o ADN dos genes que se pretendia patentear não é novo, já que existe na natureza, e portanto não é em si patenteável. O caso foi espoletado pela Association for Molecular Pathology, que interpôs uma acção no tribunal contra a decisão de aceitação do Departamento de Patentes dos EUA.

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Textos muito actuais

Não resisto a transcrever, do Corta-fitas, que por sua vez o transcreveu do Expresso, esta transcrição de outra época com problemas parecidos:

«Quinta-feira, 13 de Junho de 2013

Para abrir caminho a que tipo de aventuras?


"Jogando com os descontentamentos naturais, sem contudo se apresentar qualquer programa coerente alternativo, intencionalmente procurou fomentar-se um clima deletério, de descrença generalizada, de pessimismo total, assacando culpas ao Governo - a este Governo - esquecendo o passado ainda tão próximo, denegrindo por sistema, entravando ou mesmo sabotando iniciativas em curso, silenciando ou minimizando os aspectos positivos de uma actuação que todos sabem ser feita em condições singularmente difíceis, que se pretende? Mas como, se parece difícil fazê-lo no Parlamento, que é o único sítio, em democracia, onde se devem derrubar legitimamente os governos? Na rua? Para dar lugar a que confrontações e a que novo surto de anarco-populismo? Desagregando-o por dentro, desencorajando as pessoas e tentando destruir as suas imagens políticas? Para abrir caminho a que tipo de aventuras?"

Mário Soares, 31 de Maio de 1984
(in "Vale Tudo", crónica de Rui Ramos, Expresso 8 de Junho 2013)»

A sério que li até ao fim pensando ser um desabafo do actual Governo.

quarta-feira, 12 de junho de 2013

Polémica inventada: subsídios

Ao princípio não percebi onde estava o problema nem a que subsídio se referiam: Noticiava-se com grande relevo, juntamente com um coro de protestos, que o Governo se recusava a pagar em Junho o subsídio de férias dos funcionários públicos e dos pensionistas. Eu nem sabia se era em Junho que este devia ser pago, mas estranhei a discussão: Então não ficou claro, depois de o Tribunal Constitucional não ter aceite o corte de um subsídio (o de férias) aos funcionários (e 0,9 aos reformados), que o pagamento de duodécimos de um subsídio que estava a ser praticado desde Março, mas com efeitos retroactivos ao início do ano, como consequência daquela decisão do TC, passava a referir-se ao subsídio de férias e que o de Natal seria pago de uma só vez na data habitual? Então a que vinha agora a polémica? Como se podia pagar em Junho um subsídio que já vinha sendo pago em prestações? Na altura em que esta decisão fora anunciada não se ouviram protestos. Para mim pareceu-me uma solução ajustada. Até já recebi metade do subsídio de férias nos duodécimos referentes aos meses de Janeiro a Junho. Mas há quem não goste e queira agora receber o subsídio (pelos vistos referir-se-ão à parte ainda não paga). Será uma desgraça adiar por 6 meses a entrega desse dinheiro? E depois, chegam ao Natal e não têm já subsídio, porque receberam os dois, um em duodécimos e outro em Junho? Não tem qualquer sentido e cheguei a pensar que era eu que não estava a compreender a questão, mas hoje, felizmente, Passos Coelho veio repor a questão como deve ser posta: Nada mudou. A decisão tomada oportunamente continua válida: Vamos continuar a receber os duodécimos e em Novembro acertam-se contas, recebendo na prática o subsídio de Natal. Claro que não notei que o recebimento desses duodécimos aumentasse a minha pensão líquida, mas isso deve-se a outros factores, a saber, a contribuição extraordinária de solidariedade e o aumento da retenção na fonte. Não é que eu goste desses descontos, mas se me quisesse queixar, teria sido na altura e não agora, que já empochei meio subsídio, embora sem na prática dar por isso. É que sei fazer contas.

Não há um teimoso sem dois

Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF, acusa o Ministro da Educação de "preferir o confronto". Claro que se Nuno Crato tivesse abdicado de defender um normal decorrer dos exames, os interesses dos alunos e a defesa do trabalho dos professores seria considerado amigo do diálogo e do consenso. O diálogo e o consenso têm alto valor, mas não são condição necessária e suficiente para assegurar sempre e em todos os casos as melhores soluções políticas. Quando o diálogo não produz frutos e o consenso não existe de facto, tem de haver coragem da parte de quem exerce o poder democrático para impor as soluções que se julgam melhores. De outro modo seria a anarquia. Neste caso não é apenas os interesses dos professores que está em jogo, é também o dos principais prejudicados com a greve aos exames: os alunos (e as suas famílias, como sei por experiência própria duma passada greve dos professores aos exames). Assim, o confronto era inevitável, e tanto se pode acusar o ministro de o preferir como o próprio Mário Nogueira. Não há um teimoso sem dois.

terça-feira, 11 de junho de 2013

Eu não dizia?

Visto no Forte Apache:


por Alexandre Poço
"Nós, comunistas, não aceitamos o jogo das eleições. As eleições não me interessam nada! Nada! Se crê que a questão se pode reduzir às percentagens dos votos obtidos por um partido ou por outro, engana-se redondamente."

Álvaro Cunhal, em 1975, numa entrevista a Oriana Fallacci.»

Aborto ortográfico

Acabo de ler num rodapé dum jornal televisivo que Dilma Rosseff e Passos Coelho confirmaram a aplicação do acordo ortográfico a partir de 2015. Não sei pormenores mas, a ser verdade, é uma pior notícia do dia. O aborto ortográfico é uma infelicidade evitável. Que pensará o recém galardoado com o prémio Camões, o moçambicano Mia Couto? Quase estou com vontade de comprar o seu último livro para ver como escreve.

sábado, 8 de junho de 2013

Avenida nova

A Câmara Municipal de Lisboa decidiu (e cumpriu) dar a uma das novas avenidas de Lisboa, construídas na área da antiga Musgueira, o nome de Álvaro Cunhal. Quanto a mim fez mal e suponho que muitas pessoas pensarão como eu. Mesmo os próprios comunistas não terão tido grande entusiasmo na honra feita ao seu antigo Secretário Geral, a julgar pelo pequeno número de assistentes à cerimónia de inauguração. Sem dúvida, Álvaro Cunhal foi uma figura importante na política portuguesa recente, mas nem todas as figuras importantes merecem dar o nome a avenidas ou mesmo a ruas. E Álvaro Cunhal não o merecia pelas suas opções e acções antidemocráticas, que puseram Portugal em risco de cair num regime totalitário, aproveitando a instabilidade que se estabeleceu durante certo tempo após a queda de outro regime totalitário. Álvaro Cunhal combateu a ditadura do Estado Novo, é certo, mas não pelas melhores razões. É preciso recordar que, depois da fuga da prisão, se refugiou na URSS, onde acompanhou e aplaudiu os crimes de Estaline, que concordou com a invasão da Hungria em 1956 e mais tarde da Checoslováquia em 1968. Depois do 25 de Abril, o partido comunista, sob a chefia de Álvaro Cunhal, contribuiu para as políticas que ajudaram a afundar a economia e causaram danos difíceis de reparar no nosso tecido produtivo. Que acções relevantes de Álvaro Cunhal justificam este acto? É geralmente elogiada a sua qualidade de coerência. Mas essa coerência foi uma coerência no erro.

É geralmente aceite dar a avenidas e ruas nomes de reis e presidentes da República, sejam quais forem as suas qualidades humanas. É um reconhecimento histórico e não uma honraria nem um reconhecimento de mérito (mesmo assim, não passaria pela cabeça de qualquer português dar a ruas ou avenidas os nomes dos Filipes I, II e III, que sem dúvida foram reis de Portugal). Mas Álvaro Cunhal foi apenas chefe de um partido e ministro, e não é norma dar a arruamentos nomes de todos os chefes de partidos e ministros. Mesmo que isso tivesse algum sentido, seria necessário construir muitos mais arruamentos. O acto que hoje decorreu foi inútil e injusto. Álvaro Cunhal ficará na nossas história, mas não pelas melhores razões.

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Violência contra-policial

É sabido que não constitui notícia de interesse um cão morder um homem (a não ser em casos extremos), mas é notícia de 1.ª página um homem morder um cão. Da mesma forma, deveria ser com as agressões de polícias sobre cidadãos pacatos comparadas com as agressões de cidadãos não tão pacatos contra polícias. Parece que estas últimas deveriam ter mais relevo jornalístico, exactamente por serem mais contrárias ao habitual e mais raras. Surpreendentemente não é assim, a ponto de uma evidente (e filmada) agressão dum manifestante a um polícia ser noticiada como se se tratasse de violência policial sobre um cidadão. Mas para dizer a verdade, esta transformação não nos admira. É que, para lá do efeito do homem que mordeu o cão, está a tendência dos nossos meio de comunicação para dar um jeito às notícias no sentido mais populista, omitindo pormenores, dando relevo às versões mais contrárias às autoridades ou ao governo ou mesmo deturpando a realidade.

Não, não se tratou de um pacato e pacífico cidadão que, revoltado por lhe terem reduzido a pensão, pensou que deveria pedir simplesmente a demissão dos responsáveis por esse acto e escreveu numa folha A4 (na impressora do computador) o apelo "DEMISSÃO JÁ" ao abrigo da liberdade de opinião, pacato cidadão que, ao levantar a folha A4 foi agredido pela polícia, algemado e levado para a esquadra. O cidadão, que fazia parte dum grupo pouco numeroso que gritava e mostrava faixas a pedir a demissão do Governo à passagem da Ministra da Agricultura, foi empurrado, ao aproximar-se brandindo o cartaz, por um ou mais polícias à paisana que asseguravam a segurança da Ministra. Não tendo gostado, deu um soco num dos homens que o tinham empurrado. Pode alegar que não sabia que era um polícia por estar à paisana, mas não pode continuar a fingir que não bateu em ninguém e que só o detiveram e algemaram por levantar o dito cartaz. Agressão é crime, e alegar que ignorava que fosse polícia não é desculpa. Ora alguns jornais resolveram ignorar a agressão (ou não se informarem como deviam) e noticiaram ou deram mais relevo, pelo menos nos títulos das notícias, à detenção como se se devesse apenas a ter protestado.

domingo, 2 de junho de 2013

Manifestações de 1 de Junho

A esquerda está desesperada: as manifestações têm cada vez menos aderentes. O desalento desta vez, nas manifestações convocadas pelo movimento "Que se lixe a troika" em 18 cidades portuguesas, simultaneamente com manifestações com o mesmo espírito em vários outros países, foi evidente. Os manifestantes profissionais, como os dirigentes da CGTP e do Bloco de Esquerda, ainda tentaram disfarçar, mas muitos dos aderentes, interrogados pelos jornalistas, não esconderam a tristeza de verem que as presenças estiveram longe da afluência esperada e muitíssimo longe das grandes manifestações de há meses.

Esquerda volver

Não consigo compreender qual o sentido da reunião promovida por Mário Soares para "unir a esquerda". Menos ainda entendo que João Semedo afirme que constitui um primeiro passo para um governo de esquerda. Será que Semedo acredita no que diz? Quantos passos serão necessários ainda para que o Bloco possa participar num governo em Portugal. Parece-me que, felizmente serão muitos. O PS não parece, na sua maioria e nas suas chefias, não mostra grande adesão às ideias de Soares, agora na ala mais à esquerda do partido e o BE continua extremamente minoritário. Como pensam então em poder um dia governar? Na sessão PS(ala esquerdista)+BE Soares repetiu as suas ideias sobre a ilegitimidade do Governo e os ataques ao PR por não o demitir. Nunca gostei muito de Soares e nunca votei nele, mas respeitei-o enquanto PM e mais tarde PR e reconhecia-lhe algum mérito e coerência. Essa coerência desvaneceu-se completamente ao aderir às ideias do BE e ao voltar as costas aos fundamentos da democracia representativa.