segunda-feira, 13 de maio de 2013

Cortes e cortes

Ou sou eu que estou confuso ou vai uma grande confusão na comunicação social sobre os cortes nas pensões. Se bem entendi houve uma ideia de tornar definitiva a chamada Contribuição Especial de Solidariedade (CES), já aplicada este ano, talvez dando-lhe outro nome, a tal que tirou 3,5% a partir de pensões de 1350 € mensais e tem uma taxa progressiva. Se não estou em erro, era a esta taxa tornada definitiva que a comunicação social chamou, um pouco impropriamente, TSU das pensões e foi a propósito desta taxa que Portas declarou que não a deixaria passar. Outra coisa diferente, se não estou enganado, é o factor de sustentabilidade que se aplica desde 2005 às pensões pagas pela Segurança Social mas não, ao que suponho, às pagas pela Caixa Geral de Aposentações. Foi a extensão da taxa aos pensionistas do Estado, portanto da CGA, que Passos Coelho anunciou há poucos dias, defendendo que se deve aplicar mesmo às pensões cujo valor foi calculado anteriormente, o que, ao que julgo incorrectamente, se tem chamado aplicação retroactiva. Seria retroactiva se se fosse pedir aos pensionistas para reporem a diferença das pensões já recebidas, o que seria não só inconstitucional, como ilegal e mesmo inconcebível, quanto a mim. Ao que julgo, Portas nunca se pronunciou em público nem contra nem a favor da aplicação desta taxa. Claro que isto não quer dizer que Portas concorde, apenas não se pronunciou publicamente. Será assim? Pelas expressões "Se bem entendi", "Se não estou em erro", "se não estou enganado", "ao que suponho", "ao que julgo" e "quanto a mim", vê-se bem que estou realmente confuso. Será que alguém me pode esclarecer?

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