quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Espada de Damocles

Se o lugar de Seguro já não era confortável, nem nunca o foi desde que assumiu o Secretariado-Geral do PS, a situação criada, na última reunião da Comissão Política, após o desafio dos socratistas em geral e de António Costa em particular é mais que desconfortável, é quase trágica. Seguro conseguiu uma "unidade" no partido submetendo-se a uma vigilância ignominiosa constante. Enquanto sustentar a unidade do partido, será tolerado por António Costa e pelos seus seguidores. Não só estará a ser escrutinado continuamente, como o resultado desse escrutínio será fatalmente subjectivo. O significado preciso de "unidade" neste caso não está definido. E bastará aos descontentes com a liderança de Seguro desencadearem um afastamento das ideias do Secretário-Geral (se é que as tem), para declararem que é evidente que Seguro não conseguiu manter a unidade. Submeter-se a este esquema, para mais oficializado na prática com a combinação de reuniões regulares com o seu opositor (ou rival), para acertarem uma estratégia comum, é uma humilhação que um líder não deveria suportar.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Regresso aos mercados

A operação de regresso cauteloso aos mercados da dívida portuguesa foi um inegável êxito. O assunto tem suscitado reacções desencontradas sobre o seu alcance e as suas consequências. Mas também tem dado origem a dúvidas, muitas delas pertinentes. No entanto a questão que tem sido levantada com maior frequência só pode levantar dúvidas para quem nada percebe de economia e em particular dos problemas por que Portugal está a passar nos últimos tempos: É a questão de saber se este êxito vai ter influência na crise que atravessamos e em particular se pode servir para aliviar os principais problemas que ela provoca, ou seja, a necessidade de austeridade, o elevado desemprego e a recessão. Parece que todos os jornalistas se sentem obrigados a levantar esta questão e fazem a pergunta com ar angustiado a governantes e a comentadores e economistas. Estes, com mais ou menos paciência lá vão explicando que, por muito que o feito seja muito positivo e constitua um sinal muito importante de que poderemos voltar aos mercados internacionais de dívida mais cedo do que pensávamos, nada altera no curto prazo. Para já a colocação de dívida nos mercados não tem qualquer influência no défice e não reduz a dívida pública, antes a aumenta momentaneamente. Uma entrada de dinheiro de 2500 milhões não tem qualquer efeito significativo na recessão e muito menos no desemprego, que, como é sabido, só reage a estímulos económicos ao retardador. Portanto pôr a questão nestes termos só demonstra ignorância.

A questão verdadeiramente importante, de que ninguém parece interessado em falar, é que o regresso aos mercados, por muito positivo que seja, não substitui as reformas estruturais e, em particular, não evita a necessidade de pôr fim aos défices crónicos e reduzir, para níveis comportáveis, a dívida pública. Se começa a ser mais fácil recorrer aos mercados, há que evitar sucumbir à tentação de voltarmos a um nível de endividamento que conduza, a termo, a nova crise.

Centenário

Do Corta-Fitas:




«Vem aí outro "centenário"
O PCP vai comemorar grandiosamente o centenário do nascimento do seu inigualável líder Álvaro Cunhal. Nada que nos deva admirar, conhecidos que são os costumes comunistas de mumificar os seus heróis. A festa é para eles e ninguém lhes retira o direito de nela participar longe de quaisquer  perturbações, dessas muitas que constam da habitual panóplia de esquemas com que a Esquerda gosta de interferir nas iniciativas que não lhe são simpáticas.
Ainda assim, ficam-nos nos olhos imagens confrangedoras, inexplicáveis. Como, por exemplo, a da fotografia de Cunhal abraçando a mãe de Catarina Eufémia, em pleno cemitério de Baleizão, em emocionada expressão prestes a verter lágrimas.
Que à sua volta se urrasse a plenos pulmões e de punho ameaçadoramente erguido - «morte aos fascistas!», não estranha. "Eles" não sabiam, "eles", alentejanos nunca saídos do Alentejo, limitaram-se a acreditar  - como muita outra boa gente - na patranha. Mas Cunhal sabia.
Cunhal, nascido em 1913, acompanhou todo o mortífero percurso de Estaline. Conheceu, in loco, a sua imensa capacidade de aniquilar. Não podia ignorar a gelada eficácia do KGB: décadas e décadas de gelada eficácia do KGB. E o quilométrico rol de balas assassinas com que se inscreveram os seus agentes na História.
Sendo assim, qual a sua autoridade moral para se pronunciar acerca dos excessos da nossa GNR?
Quantas Catarinas Eufémias eslavas (e inconformadas, também) não terá desprezado durante a sua estadia na URSS? Justificando homicidios atrás de homicidios, decerto, com o rótulo de "reaccionários" atado ao dedo do pé das vítimas...
Ninguém sente, em todo este processo, um cheiro imenso à mais revoltante impunidade?»

Eu não diria melhor. Por isso limito-me a transcrever com a devida vénia.

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Hipocrisia

Reconheço que as notícias de que o pedido de Vítor Gaspar no Ecofin para rever as maturações da dívida portuguesa referente ao programa de assistência financeira prestada pela UE e pelo BCE foi bem recebido pela Comissão, por um lado, e de que as perspectivas de colocação no mercado de 2000 milhões de euros a 5 anos são boas, por outro, são naturalmente embaraçantes para os pessimistas de serviço, os arautos da espiral recessiva e os partidos da oposição. No entanto não esperava tamanha hipocrisia nas reacções. Houve quem reconhecesse que as notícias são boas, mas tivesse de acrescentar alguns aspectos menos bons, houve quem reclamasse a ideia da negociação dos prazos de maturidade como sua, mas acrescentasse que a necessidade dessa manobra era a prova do completo falhanço da estratégia do Governo e houve quem dissesse que estas vitórias não valiam nada. Hipocrisia ou cegueira. Inclino-me mais para a primeira hipótese.

domingo, 20 de janeiro de 2013

Afinal sempre há uma ideia nova (e surpreendente)

Seguro emitiu finalmente uma ideia: Manter os impostos (apesar de estes terem tido agora mesmo um aumento enorme). Bem, não é bem assim, não defende que se mantenham os impostos, mas não pode prometer reduzi-los, o que vem a dar quase na mesma. Desta vez temos de reconhecer a coerência das ideias: Seguro está contra os cortes na despesa pública; portanto os enormes impostos terão de ser mantidos. Reconheço que fui um pouco injusto ao afirmar que Seguro tinha uma ausência total de propostas. Pois bem: Aqui está uma, e surpreendente. Como diz O Insurgente, mexer nos impostos, só se for para os aumentar ainda mais.

PS foge das responsabilidades

A estratégia do PS e de Seguro de recusar participar em discussões e mesmo numa comissão parlamentar sobre a reforma do Estado parece-me muito grave quer para o País, quer para o próprio PS. É certo que Seguro tem tido uma ausência total de propostas sobre os modos de sair da crise e mesmo sobre política em geral que não sejam as habituais e muito repetidas ideias gerais de menos austeridade, de menos impostos e de abominar os cortes na despesa. Talvez por isso Seguro pense que a presença do PS numa comissão dedicada a discutir a reforma do Estado (entenda-se: reforma para um Estado mais eficiente e menos gastador) é inútil porque nada tem a dizer de concreto e seria inconveniente para o PS porque ao fim de algumas sessões ficaria evidente a falta de soluções que tem para propor. Mas a ausência do PS tem na prática os mesmos efeitos: Quando a comissão iniciar os seus trabalhos, apenas com deputados da maioria, a falta do PS não será notada. Se o PS puser então um dos seus porta-vozes a criticar cá fora o que a comissão propuser lá dentro, ninguém perceberá porque razão não aproveitou a possibilidade de presença na comissão para expor as críticas em tempo útil. Se não fizer críticas, será mais evidente que não tem ideias. Por isso a teimosia em não participar nos trabalhos da comissão parece-me um suicídio político mais grave do que foi a peregrina ideia do BE de não participar nos encontros com a Troika, de que já se arrependeu. Mas esta estratégia, além de má para o PS, é péssima para o País, por duas razões: Primeiro, por muito que não tenha soluções próprias, poderia certamente ter alguma influência nas soluções que se vão discutir. Segundo: O consenso entre os principais partidos é visto no exterior como uma nota positiva para a credibilidade de Portugal, não apenas do actual Governo, mas da esperança de ver o País melhorar a sua situação financeira e económica em breve.

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Estado social só para pobres

No Arrastão discorre-se longamente sobre as nefastas consequências das ameaças do Governo de transformar o nosso Estado Social num estado social mínimo (portanto com iniciais minúsculas), pois, como prova abundantemente, um estado social mínimo é um "estado social só para pobres". Seria na verdade uma coisa terrível, fazendo lembrar as velhas Caixas de Previdência do Estado Novo. Se vier e existir um "estado social só para pobres", até seria possível dar-se o caso de um ex-Presidente da República que tivesse uma indisposição por uma gripe mal curada recorrer, se tivesse dinheiro para isso, a um hospital privado, mesmo que tivesse fortes convicções de esquerda e fosse socialista. Como felizmente o nosso Estado Social é para todos, pobres e ricos, um ex-Presidente da República, mormente se tiver fortes convicções de esquerda e for socialista, só admitirá ser assistido num hospital do nosso Estado Social máximo, para pobres, ricos e remediados. Ou estarei enganado?

Previsões antigas

Ao folhear papeis antigos (não muito antigos, com 2 anos) dei com uns apontamentos que tirei dum programa Negócios da Semana em Dezembro de 2010. O tema era "Previsões para 2011" e os participantes, convidados por José Gomes Ferreira, eram Helena Garrido, Pedro Adão e Silva e Paulo Baldaia. Ao ler agora as previsões destes intervenientes é flagrante que estavam bem informados e que muito do que previram se verificou não só em 2011 mas também em 2012, mas também se verifica que não arriscaram opiniões firmes sobre se haveria a curto prazo eleições e se iríamos ter novo governo.

Para quem tenha paciência de ler (talvez uma ou duas pessoas - já ficaria satisfeito), transcrevo os apontamentos que tirei na altura. Devo notar que, como não sei estenografia e já estou destreinado de tirar apontamentos em aulas, as notas são parciais e não são certamente rigorosas, mas dão uma ideia do que se discutiu.

«PREVISÕES PARA 2011

(Negócios da Semana 2010-12-23)

Helena Garrido (HG): 1 - Queda do produto no 4.º trimestre de 2010. Efeito recessivo das medidas ultrapassam largamente as vantagens económicas; só a médio prazo terão efeitos positivos.


Pedro Adão e Silva (?) (PAS):    2 - Dificuldades das empresas e despedimentos vão aumentar. A longo prazo poderão ter vantagem, mas no imediato causarão recessão.
    3 - É de esperar contracção no consumo interno causada pelo aumento de impostos e redução dos salários.

Paulo Baldaia (PB): 4 - Vamos ter uma recessão profunda e os portugueses ainda não perceberam. Tão profunda ou mais do que a recessão de 2009. As exportações podem atenuar a recessão, mas se alguma coisa correr mal nos mercados que nos compram coisas, será mau.

PAS:    5 - Temos de conseguir financiarmo-nos (com ou sem ajuda do FMI). Para sabermos se necessitamos de ajuda, temos de ver a execução orçamental deste ano [2010] e do início de 2011.

HG:    6 - O mais importante para o financiamento é a confiança no Euro. Há um défice de confiança. A probabilidade de evitarmos a ajuda é muito baixa.
    7 - É duvidoso que Portugal possa aumentar ao mesmo ritmo as exportações. São sempre as mesmas empresas de cortiça, papel, a Auto-Europa, a conseguir exportar.

PB:    8 - Se o Euro acabasse, era uma desgraça para Portugal, a começar pela dívida. Os juros da dívida portuguesa e os de todos os portugueses que têm empréstimos (por exemplo para a casa) disparariam.

José Gomes Ferreira (JGF): 9 - E se fosse Portugal a sair do Euro? O que deve acontecer é os bancos não deixarem, porque ficariam em más condições.

HG:    10 - A Islândia está a ter uma recuperação muito mais rápida do que a Irlanda. O facto de não ter ajudado os bancos está a permitir à Islândia sair muito mais rapidamente da crise. O modelo proposto pela chanceler alemã é correctíssimo.

PB:    11 - Tirando os angolanos, ninguém tem investido em Portugal.
    12 - Há pouco, todos os comentadores previam eleições em Maio, mas agora quase todos acham que se a execução orçamental correr bem já não acontece isso.

HG:    13 - É extremamente difícil saber se vamos ter novo governo ou não em 2011. O 1-º trimestre vai ser determinante. A receita que estamos a seguir é já a receita do FMI:

JGF:    14 - Há informação de que o Primeiro Ministro não está disposto a continuar se for preciso vir o FMI.

PB:    15 - O mal das PPP já está feito.

JGF:    16 - Estamos a trabalhar para quê? Para pagar dívidas?

HG:    17 - Para pagar juros.»

Quando se deu esta conversa, já as taxas de juro da dívida pública portuguesa tinham ultrapassado os 7%, valor considerado o máximo aceitável pelo então Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, em 2010.11.09, mas poucos dias antes da emissão do programa tinham descido abaixo deste valor no mercado secundário. Sócrates pediu a demissão em 2011-03-24, em consequência da reprovação do PEC IV, e só acedeu a pedir ajuda em 2011-04-06.

sábado, 12 de janeiro de 2013

Tabelas de IRS e tabelas de retenção

É certo que as constantes alterações das regras fiscais causam alguma confusão. Este ano a confusão é maior devido aos novos escalões do IRS, às sobretaxas e às diferentes situações sobre os subsídios de Natal e de férias e à sua eventual divisão em duodécimos. Claro que quem tenha conhecimentos médios de aritmética e queira estar a par das regras, nomeadamente do que estipula o Orçamento de Estado para as alterações do código do IRS, sobretudo se estiver atento às notícias e tiver acesso à internet, o que hoje já é bastante vulgar, facilmente tem uma ideia suficiente da legislação para saber que vai acontecer ao seu salário, pelo menos com alguma aproximação. Mas para isso é necessário que a informação veiculada pelos órgãos de comunicação seja exacta e bem explicada. Infelizmente isso nem sempre acontece e, em vez de esclarecedora, muitas vezes a comunicação social dá informações inexactas ou pouco explícitas. Hoje, por exemplo, ouvi na SIC dizer que "Os funcionários públicos não vão sentir para já os efeitos do aumento do IRS porque as tabelas de IRS ainda não foram publicadas." Ora as novas tabelas de IRS fazem parte do OE e estão publicadas no Diário da República e disponíveis para quem quiser. O que falta são as tabelas de retenção na fonte, já que estas constam por regra de uma portaria publicada posteriormente e que ainda não existe. Portanto é verdade que os efeitos das alterações do IRS não se vão ainda fazer sentir para os funcionários públicos, excepto, ao que dizem,  no que se refere à sobretaxa de 3,5%, mas isso não é devido à falta de publicação das tabelas de IRS, mas sim às de retenção na fonte que procuram reflectir mensalmente o aumento de taxas para minimizar o pagamento ou o reembolso depois de apurado o resultado anual. Ao baralhar os conceitos das duas tabelas, a SIC presta um mau serviço e contribui para a desinformação.

Será o SNS bom só para o povo?

Admira-me que Mário Soares não tenha escolhido, no seu estado gripal, um hospital público para ser assistido. Logo escolheu o Hospital da Luz do Grupo Espírito Santo! Então não vê que está a contribuir para as mais valias que os capitalistas acumulam explorando os seus trabalhadores, neste caso os médicos, enfermeiros e demais pessoal hospitalar? Meteu o marxismo na gaveta? Ou será que pensa, ao contrário do que os seus camaradas defendem, que o SNS é só para os pobres?

Não quero ser injusto e admito que, na sua indisposição, não foi o próprio que escolheu o hospital, já que, como diz a notícia, foi internado no Hospital da Luz "a pedido da família". As minhas observações irão, neste caso, direitinhas para a família.

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Depardieu


Não, não vou falar sobre a taxa de Hollande sobre os rendimentos dos ricos nem sobre a "fuga" de Gérard Depardieu para a Bélgica. Também não vou falar sobre a generosa atribuição por Putin de passaporte russo ao actor foragido. Tirando a taxa Hollande, que quanto a mim é, tanto do ponto de vista político como económico um autêntico disparate, as questões restantes são faits-divers que servem para as TVs encherem tampo de antena como se não tivessem coisas mais importantes a dizer. Vou sim falar do convite, ou pelo menos da intenção de convidar, Depardieu para ministro da cultura de uma república da federação russa que tem o exótico nome de Mordóvia. O assunto até pode ser sério, mas dá-me vontade de rir, pois o nome da república da Mordóvia parece tirado dum álbum do Tin-Tin. Tendo em conta que, pelo menos em volume corporal, Depardieu está cada vez mais parecido com Obelix, teríamos uma boa ocasião de Hergé e Goscinny fazerem em conjunto uma interessante história.

sábado, 5 de janeiro de 2013

A moda é mandar para o Tribunal Constitucional

A moda actual é mandar para o Tribunal Constitucional como quem atira barro à parede a ver se pega. A análise mais exacta à situação causada pelo envio do Orçamento de Estado de 2013 para fiscalização sucessiva no TC pelo Presidente da República e por vários grupos de deputados encontra-se mais uma vez no Quarta República feita pelo Dr. Tavares Moreira, que se insurge pela moda de tentar arrastar o TC para a luta política.

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Ainda a espiral

O discurso de ano novo do Presidente da República foi para mim uma desilusão. Por uma vez até concordei com a apreciação do PCP: o Presidente foi incoerente. Claro que não cheguei a esta conclusão pelos mesmos motivos, mas achei que houve no discurso contradições, questões com pouca relação entre si, falta de uma mensagem inteligível. A principal contradição foi notada: Cavaco criticou o enorme aumento de impostos, mas só suscitou a questão da inconstitucionalidade relativamente a reduções na despesa, cuja eventual anulação pelo Tribunal Constitucional terá como consequência previsível a necessidade de mais impostos para atingir a meta negociada com a troika que o próprio Presidente considera fundamental.

Mas o que mais me espantou foi Cavaco Silva ter ido buscar ao ideário da esquerda o fantasma da espiral recessiva. Já há meses que escrevi aqui sobre o tema e justifiquei a minha ideia de que não há, pelo menos no caso do nosso ajustamento, qualquer espiral. Por definição, uma espiral evolui inexoravelmente para patamares cada vez mais afastados e a velocidade crescente, o que não se está a verificar. A ser verdade, a recessão deste ano seria inevitavelmente mais grave do que a de 2012, o défice teria de ser superior e assim por diante. Gostaria que Cavaco explicasse como chegou à conclusão da existência de tal espiral.

quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

Quanto custa? Quem paga?

O eventual chumbo pelo Tribunal Constitucional das normas submetidas a fiscalização por Cavaco Silva terá um custo estimado de 1,7 mil milhões de euros. Segundo um título do "dinheiro vivo", será Gaspar a pagar. Mas o Insurgente sabe que seremos nós todos, de um modo ou de outro:

«Grandes títulos da imprensa

Dúvidas de Cavaco podem custar 1,7 mil milhões de euros a Gaspar
Não. Infelizmente, um eventual “chumbo” pelo TC não será apenas custeado pelo Ministro das Finanças. Será pago por todos nós.»

terça-feira, 1 de janeiro de 2013

Amostragens

A comunicação social, e designadamente as TVs, tem por hábito ilustrar as suas teses sobre a crise, os cortes, as dificuldades, as opiniões sobre tudo isto e as acções dos governantes com perguntas feitas, alegadamente ao acaso, a passantes nas ruas, clientes de grandes superfícies e principalmente participantes em manifestações. Estes últimos, como a frequência de manifestações tem sido enorme, têm sido os mais entrevistados e os mais críticos. Na noite da passagem do ano também houve entrevistas a muitas pessoas que participavam em vários eventos acerca das expectativas para o ano que agora se iniciou. Notei uma grande diferença entre a opinião média dos entrevistados ao acaso nas ruas e em manifestações e a dos que participavam ou assistiam a esses ritos de passagem de 2012 para 2013. Enquanto que para os primeiros a situação do País é catastrófica, insuportável e condenável, sobretudo por culpa do Governo, para os segundos o ano novo pode até ser pior que o velho, mas apresentam-se cheios de coragem e de esperanças. Há nitidamente uma enorme diferença de amostragem das populações das duas situações. Atrevo-me a pensar que a amostragem das festas de passagem do ano, apesar de todos os que ficam em casa, é mais próxima da generalidade da população do País do que a amostragem dos manifestantes, onde só participam os que querem protestar.

Era bom que, tal como o Natal, a passagem do ano também fosse quando um homem quiser (e também uma mulher, para não me acusarem de discriminação). Estaríamos todos permanentemente mais optimistas e tudo correria pelo melhor.

Ai aguenta, aguenta

Depois de ver a grande azáfama em vários centros comerciais e supermercados, depois de um lauto almoço para que fui amavelmente convidado num bom restaurante onde havia clientes à espera que vagassem mesas, depois de ver as reportagens sobre as festas e comemorações de passagem do ano em diversos pontos do País, depois de saber que, embora a maioria tenha passado o ano em casa, ainda muita gente foi a festas e viajou para outras paragens, a conclusão para mim só pode ser uma: Será que o País aguenta mais austeridade? "Ai aguenta, aguenta!" Claro que isto não quer dizer que todos os portugueses, todas as famílias, todos os negócios vão aguentar. Há quem não aguente, há quem precise de ajuda para aguentar. Sei que há e conheço exemplos. Até na minha família tenho desemprego. Eu próprio tive e vou ter mais cortes e terei de adaptar o meu orçamento. Mas estou convencido que a maioria ainda tem margem para estas adaptações. Apesar de tudo, ainda não atingimos os limites. Esperemos que a situação não venha a ser tão dramática que de facto não se possa aguentar mais. Este é o principal voto para 2013.