sábado, 28 de dezembro de 2013

A IKEA não terá lojas em França?

A notícia parece incrivel, mas é verdade. Estabelecimento multado em 9000 € por deixar os clientes devolverem os copos vazios ao balcão. Foi considerado que admitia trabalho não declarado e multado! Note-se que a notícia não diz que o estabelecimento obrigava os clientes a esse "serviço", só afirma que os clientes o faziam. Nem a ASAE se atreveria a tanto.

Mas surge-me uma pergunta: Nos restaurantes das lojas IKEA os clientes são delicadamente convidados a levar, no fim das refeições, as bandejas servidas com os pratos e os restos a locais de depósito, o que é geralmente praticado. Também noutros estabelecimentos se passa o mesmo, como no piso de restaurantes do Centro Comercial Vasco da Gama ou nos bares Jeronymo, mas como a IKEA é uma multinacional, ao contrário dois outros exemplos conhecidos onde este "serviço" é solicitado, pergunto-me se também em França a IKEA fará a mesma solicitação. Se o faz, é melhor parar e contratar mais trabalhadores para irem buscar as bandejas às mesas, aumentanto evidentemente os preços dos alimentos.

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Última oportunidade perdida

A crise em que vivemos desde 2007 é uma crise complexa, com numerosas facetas. Há quem lhe chame crise do euro, não tendo em conta que o euro, como moeda, continua de boa saúde. Como dizia Mark Twain, a notícia da sua morte anunciada foi grandemente exagerada. Também lhe chamam crise da dívida, aí, parece-me, com mais propriedade, talvez, ainda mais, seja uma crise das dívidas, seja das dívidas soberanas, seja das dívidas públicas ou ainda das dívidas das sociedades. Mais simplesmente há quem diga que é uma crise financeira, para alguns que deu origem a uma crise económica. Talvez seja afinal uma crise do capitalismo.

Se esta última designação parece justa, é surpreendente que a esquerda revolucionária, guiada pela sua fé nas previsões do Socialismo Científico, não tenha conseguido aproveitar nenhuma das ocasiões que desde 2007 se lhe ofereceram para criar situações que possam vir a provocar o aprofundamento da luta de classes com vista à revolução inevitável que, acabando com o capitalismo, acabe com a crise. Os grandes movimentos de massas, que entre nós tiveram a sua expressão máxima na grande manifestação de 15 de Setembro, não conseguiram manter o ritmo. Nem cá, nem em Espanha, nem nos Estados Unidos, com o movimento Ocupy Wall Street, nem noutras paragens. Ao contrário do que muitos previam, as manifestações foram tendo cada vez menos participantes e, embora incómodas, tornaram-se inofensivas para a sobrevivência dos regimes democráticos e do capitalismo. Como muito bem escreveu Miguel Castelo Branco, «As revoluções não se deram, como as rebeliões mostraram à saciedade - para desencanto dos revolucionários - que os mais expostos às devastações produzidas pela crise não reclamavam a revolução, mas o retorno aos tempos dourados do consumismo, do bem-estar e da despreocupação anterior à crise». E não parece que os movimentos revolucionários, apesar do estrebuchar que ainda consegem, consigam aproveitar esta oportunidade para chegarem aos amanhãs que cantam.

domingo, 22 de dezembro de 2013

Professores

Qual é o pai ou a mãe que fica descansado ou descansada sabendo que os seus filhos estão entregues a professores que podem eventualmente pertencer ao grupo dos que rasgaram provas, invadiram salas onde os colegas estavam realizando a prova, tentaram impedir a entrada dos colegas no estabelecimento ou fizeram o máximo de ruído para perturbar o acto? Que legitimidade têm estes professores para educarem, ensinarem, manter a disciplina, exigir que os alunos façam testes e exames, vigiar estas provas?

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Legitimidade

Quem defende que este Governo perdeu a legitimidade por propor medidas que são posteiormente consideradas inconstitucionais esquece que a legitimidade do Governo vem do voto popular, enquanto que a Constituição nunca foi submetida a qualquer votação. Não defendo que por isso a constituição seja ilegítima ou não deva ser respeitada; o que afirmo é que a legitimidade do Governo está para além da Constituição. A legalidade é sempre garantida pelo facto de o Tribunal Constitucional poder sempre vetar legislação proposta pelo Governo, mesmo que votada no Parlamento pelos representantes da Nação. Não cabe, portanto, ao Governo o juízo final sobre a concordância das normas que propõe com os preceitos constitucionais, já que existe um órgão próprio para exercer esse juízo. Quando o Governo acata as decisões do TC, está agindo dentro da mais estrita legitimidade e a mais não deve ser obrigado, o que me parece pacífico, concorde-se ou não com as medidas do Governo, concorde-se ou não com as decisões do TC.

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Marxismo

Segundo o DN Globo, o Papa Francisco "assegura que não é marxista, mas afirma que não se sente ofendido quando o denominam como tal" porque "A ideologia marxista está equivocada, mas na minha vida conheci muitos marxistas boas pessoas, por isso não me sinto ofendido". Também na minha vida tenho conheçido marxistas boas pessoas, certamente não tantos como Francisco, mas alguns, no entanto não gostaria que me chamassem ou julgassem que sou marxista porque considero o marxismo uma doutrina não só equivocada mas além disso perniciosa. Penso que o Papa não conhece o ditado português que diz que "De boas intenções está o Inferno cheio", a que se poderia acrescentar "De boas pessoas está o Purgatório cheio".

Peter O'Toole

Noticiaram hoje a morte do actor Peter O'Toole. Todos os canais de televisão que noticiaram o falecimento do grande actor referiram que ficou especialmente conhecido como intérprede de Lawrence da Arábia, mas ninguém referiu mais nenhum dos numerosos filmes em que entrou, muitos em papeis importantes que lhe valeram mais 7 nomeações para Oscars, além da do papel de Lawrence. Esqueceram filmes como O Leão no Inverno, Adeus, Mr. Chips, Como roubar um milhão, Calígula, Masada, O Último Imperador e muitos outros. De facto, entre 1960 e 2011, O'Toole participou em 71 filmes. Nos poucos que vi representou sempre com grande arte e com uma presença notável. Merecia bem referências mais alargadas do que referir apenas o papel de Lawrence.

domingo, 15 de dezembro de 2013

Schäuble mantém cargo

A alegria dos socialistas e da esquerda em geral após se conhecerem os resultados das eleições na Alemanha, por Merkel não ter conseguido a maioria absoluta, sofreu agora, 3 meses depois, um sério revés ao ser conhecida a composição do Governo de coligação com o SPD: Schäuble, o braço direito de Merkel, mantém o cargo de Ministro das Finanças. Sócrates deve estar muito triste com este resultado que mantém aquele a que chamou "estupor" no centro do poder e Mário Soares está também, certamente, muito desiludido com os seus amigos alemães por não terem conseguido desalojar o ministro alemão que mais detesta. A alegria não durou muito.

74

Tudo me espantou no caso dos 74 alegados sírios que chegaram a Lisboa num avião da TAP vindos de Bissau. Logo porque não julgava possível na actualidade o facto em si de na Guiné-Bissau coagirem a tripulação da TAP a aceitar no voo os 74 indivíduos, apesar de terem sido detectados sinais de contrafacção nos passaportes. Mas o que mais me espantou foi o facto destes indivíduos, pelos vistos indocumentados, visto que os documentos que apresentaram são considerados falsos, terem sido autorizados a entrar e permanecer no território nacional e a circularem livremente pelo País. De vez em quando há notícias de que estrangeiros indocumentados são expulsos do País; como é possível que estes tenham tratamento especial? Depois chocou-me saber que estão hospedaddos e alimentados a expensas do contribuinte português com direito a dieta especial sem porco "devido à sua cultura"; com direito a serem servidos à mesa por criadas fardadas, quando em qualquer cantina de empresa ou nos restaurantes de "pronto a comer" o cliente tem de levar a sua bandeja para a mesa. Justifica-se este tratamento de VIP a pessoas que entraram ilegalmente no País, de que não se sabe ao certo a nacionalidade nem a verdadeira proveniência nem porque estão cá e não num dos países por que passaram na sua deambulação? Merecem mais do que os sem-abrigo a quem se dá um jantar pago por caridosos e por mecenas uma vez por ano pela época do natal? Merecem hospedagem e alimentação grátis quando não se sabe se são verdadeiramente carenciados, quando há tantos carenciados em Portugal?

sábado, 14 de dezembro de 2013

Incoerência ou mudança de opinião?

Seguro levou anos a criticar o Governo por não pedir mais tempo e mais dinheiro para Portugal cumprir o programa de ajustamento, mais tempo e mais dinheiro do que o seu partido tinha negociado, recorde-se. Agora critica o Governo por admitir que podemos vir a necessitar de um programa cautelar. Prefere um regresso súbito aos mercados. Não haverá alguma incoerência nestas críticas?

Nadir

Morreu Nadir Afonso. Não sou apreciador especial de arte abstracta, mas as pinturas de Nadir Afonso sempre me impressionaram pelo que me fazem pensar em paisagens imaginárias ou cidades ideais. Considero Nadir Afonso um dos maiores pintores portugueses contemporâneos.

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Recessão acabou

O INE confirma o fim da recessão, com um crescimento de 0,2% em cadeia no 3.º trimestre, embora aquele indicador esteja ainda inferior ao valor do mesmo período do ano passado. Por outro lado, a OCDE divulga dados que indicam boas expectativas de recuperação da economia portuguesa.

Perante estas notícias a oposição fica muda, mas pelas caras tristonhas de alguns políticos de esquerda adivinha-se a tristeza que lhes vai na alma: Como convencer agora o povo a repetir as grandes manifestações de há tempos? Como continuar a afirmar que há inevitavelmente uma espiral recessiva?

domingo, 8 de dezembro de 2013

ENVC

Não tenho opinião formada sobre o caso dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, pois não disponho de informações que me permitam ter uma posição baseada em factos e não em pressupostos ou em simpatias. Admito que a empresa possa ter sido viável e que a solução a que finalmente se chegou não seja a melhor. Resta saber "melhor" para quê. Pode ser que a melhor solução para os trabalhadrores não seja a melhor para o País ou vice-versa. Pode ser que depois de vários governos deixarem arrastar o problema já só seja possível uma solução menos pior. Espero que a Martifer possa aproveitar todos os trabalhadores competentes e que assegure a sobrevivência da empresa, mas não sei se isso é possível.

No entanto, com todas estas interrogações, fiquei seriamente desconfiado com a nova reunião de esquerdas na defesa da continuação do statu quo dos ENVC e contra o Governo. Quando Mário Soares aparece, como nesta embrulhada, coligado com o PCP e com o BE, o que começa a ser cada vez mais frequente, é para atacar as soluções do Governo, independentemente de serem ou não adequadas. Neste caso, esta estranha coligação de esquerdas com posições tão irroconciliáveis leva-me a desconfiar que afinal a solução que condenam será mesmo a melhor. Pelo menos, os trabalhadores recebem chorudas indemnizações que lhes farão muito jeito, mesmo que o coordenador diga que não querem dinheiro, querem trabalho. Até provavelmente vão ter as duas coisas.

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Nabos

A NASA vai experimentar cultivar na Lua nabos. Bem podia ter escolhido outra cultura, que nabos já cá temos muitos.

domingo, 1 de dezembro de 2013

Números

A ideia que alguns espalham de que o "povo" está massivamente contra o Governo e a sua política (austeridade, privatizações, estado mínimo, "destruição do estado social", "destruição da escola pública", "destruição do SNS", etc.) é desmentida pelas sondagens. Depois das últimas legislativas, o PSD teve uma descida rápida seguida de uma quase estabilidade, enquanto o PS teve uma variação completamente inversa, uma subida rápida e depois um patamar. Quanto ao CDS/PP desceu, mas principalmente depois da tentativa de demissão de Paulo Portas. Quem mais cresceu foram os partidos de extrema esquerda e principalmente o PCP. Que resulta destas trajectórias? Uma maioria estável para o PS mas que não chega para poder governar sem ajuda. O PSD segue a 4 a 10 pontos percentuais de diferença, o CDS apresenta grandes variações, mas raramente consegue mais de 10%, o PCP estabilizou à volta dos 10% e o BE não consegue crescer mais do que 7 a 8%.

Segundo a última sondagem conhecida, da Aximage em 9 de Novembro, o PSD e o CDS em conjunto ultrapassam o PS, como tem acontecido na maioria das últimas sondagens. Há, sem dúvida, uma maioria de esquerda, mas de que vale se as esquerdas não se entendem nem podem entender-se devido às ideias políticas tão diferentes e em certos aspectos importantes, como a atitude perante o resgate e a dívida, absolutamente opostas? E apesar da maioria de esquerda, a percentagem dos potenciais votantes na actual maioria, superior, como se disse, à do próprio PS, não é de molde a permitir afirmar que o Governo perdeu a sua base de apoio popular.

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Cavaco Silva aterrorizado

Na sessão de apresentação do seu último livro, "A esperança é necessária”, Mário Soares apresentou teses que considero pelo menos controversas, para não dizer disparatadas.

A principal foi a tirada em que afirmou que "O Presidente da República mandou o diploma do corte de pensões para o Tribunal Constitucional por ter ficado aterrorizado depois da sessão que fizemos na Aula Magna" (citado de memória). Estou mesmo a ver Cavaco Silva aterrorizado, talvez mais ainda do que os banqueiros internacionais tremeriam se nós disséssemos "Não pagamos!", como alguns preconizam. Cavaco com as pernas a tremer de medo, talvez escondido num armário, receando a violência que Soares anunciou...

Outra foi ter considerado que "O Papa disse que isto vai resultar em violência dois dias depois de eu dizer". Claro que Soares não se atreve a supor que o Papa o imitou, mas a afirmação de haver uma concordância não tem em conta que o Papa não se freferia, obviamente, à situação portuguesa, mas ao ambiente mundial, o que é completamente diferente. Uma coisa é pensar que o "capitalismo selvagem", a que o Papa aludiu, pode levar a reacções violentas em algumas regiões do mundo por causa das desigualdades a que alegadamente dá origem, outra muito diversa é prever que a acção do Governo português vai inevitavelmente dar origem a violência a breve trecho, como defendeu Soares. A propósito: Não estou com os que acusam Mário Soares de incitamento consciente à violência; Penso sim que a justificação da violência como reacção inevitável é tão perniciosa como o incitamento. E isto aplica-se não só ao ex-Presidente, mas a outros interlocutores que o acompanham nestas andanças.

Se não disparatada, foi pelo menos muito exagerada a forma como criticou a chefia do PS: "Se o PS fosse um bocadinho mais activo, tinha 90 por cento com certeza". Concordo que entre as causas de o PS não despegar nas sondagens que o põem muito longe da maioria absoluta estará certamente a fraqueza da sua liderança, a ausência de ideias firmes de Seguro e a inconsequência das críticas ao Governo repetidas monotonamente. Mas há outras causas, como a lembrança da acção de Sócrates que nos levou à beira da banca-rota e o modo como o Governo PS negociou o resgate com a troika, origem de muitos dos graves problemas que atravessamos agora. Se o PS fosse um bocadinho mais activo talvez conseguissa alcançar um bocadinho mais do que os 32 a 37% dos votos que as últimas sondagens prevêem. Se além de mais activo fosse também mais certeiro nas suas críticas e capaz de apresentar alternativas viáveis, teria um pouco mais, mas a maioria absoluta para o PS tem sido uma excepção e falar em 90% é uma piada de mau gosto.

A novela Mário Soares continua a dar que falar, mas só faz pena e não dá vontade de rir. Suponho que o livro agora dado à estampa padecerá do mesmo mal.

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

TC aprova 40 horas

aqui dei a minha opinião sobre a questão do aumento de trabalho dos funcionários públicos para as 40 horas semanais. Por uma vez o Tribunal Constitucional foi da mesma opinião que eu. Desta feita venceu o princípio da equidade em detrimento do da confiança, isto é, deixou de haver trabalhadores previlegiados (apenas neste aspecto do horário de trabalho), mas os funcionários públicos viram traída a confiança que tinham de que o patrão Estado lhes tinha atribuído um horário mais leve do que o dos trabalhadores privados e que esse previlégio duraria até à reforma. Não durará, apesar da decisão do TC ter sido obtida apenas por 1 voto de vantagem.

domingo, 24 de novembro de 2013

Comunismo e direitos humanos

Estou certo de que Marcelo Rebelo de Sousa não é comunista nem cripto-comunista e nem sequer simpatiza muito com a doutrina comunista. Nem creio que MRS considere que os comunistas são defensores sinceros dos direitos humanos. No entanto deixou sair uma frase que parece ter essa ideia: No seu programa semanal de comentário na TVI, referindo-se ao Presidente Kennedy, disse que este, "apesar do seu anti-comunismo, era um defensor dos direitos humanos". O "apesar" deve ter-lhe escapado sem pensar.

O ADN de São Pedro

Na SIC noticiaram a exposição pela primeira vez na história de alguns fragmentos ósseos de São Pedro. Segundo a notícia, os ossos, descobertos numa escavação em 1940, foram atribuídos pelo papa Paulo VI ao Apóstolo Pedro pelo local, pelas circunstâncias do achado e ainda pelas características físicas. No entanto, acrescenta a notícia, não há testes de ADN que confirmem a conclusão. Não compreendo como seria possível qualquer confirmação por testes de ADN; seria necessário comparar o perfil de ADN com antepassados ou descendentes do santo. Por análise do ADN apenas é possível saber a identidade do indivíduo por comparação com amostras do próprio ou de parentes próximos. Quando muito seria talvez possível determinar o grupo étnico a que pertencia, mas dado que na época existiriam muitos milhares de judeus esta determinação não permitiria qualquer identificação. Uma determinação de carbono-14 poderia indicar a época em que viveu o dono dos ossos, mas ainda é pouco para se poder dizer se era ou não São Pedro ou um qualquer seu contemporâneo. Parece-me que a atribuição feita pelo papa Paulo VI é mais uma questão de fé.

Esquerdas

Com a promoção da reunião desta Sexta-feira em defesa da Constituição (e de ataque ao Governo e ao Presidente da República), Mário Soares tentou lançar o embrião de uma frente ampla que reunisse toda a esquerda e sectores de independentes e de direita críticos das políticas do Governo e das medidas de austeridade. Uma vez que a participação da direita se resumiu quase à presença de Pacheco Pereira, foi fundamentalmente uma reunião das esquerdas. Soares estava visivelmente satisfeito e foi muito cumprimentado. A sua ideia de contribuir para a formação de uma "frente patriótica" e "reunir os patriotas" através do "Congresso de Esquerdas" tinha tido um início bem conseguido.

O pior estava para vir, mas não demorou muito. Logo após as 11 da noite, no programa "Expresso da meia-noite", a troca de argumentos entre João Oliveira, líder parlamentar do PCP, e Pedro Silva Pereira, ex-ministro do PS, mostrou que a reunião de patriotas não é tão fácil como Mário Soares pretende.

sábado, 23 de novembro de 2013

Descida da dívida pública não é notícia importante

Há 2 dias a SIC-Notícias noticiou brevemente em roda pé que a dívida pública tinha "caído" para 128,8% do PIB. Mais uma vez, como era uma notícia positiva, não lhe foi dado o devido relevo. Não vi nem ouvi nada sobre esta descida em qualquer outro órgão de informação assim como não dei por qualquer repetição nem desenvolvimento no próprio canal onde vi a notícia. Também não dei por nenhum comentador ter salientado o facto. Só depois, numa busca na net, confirmei que vários outros meios de comunicação, como o Jornal de Negócios online, deram a notícia, mas foi tudo tão discreto que só procurando se acha. Verifiquei não só que a descida foi acentuada (2,6 pp) como foi a primeira baixa desde final de 2011. Se tivesse sido um aumento da dívida, calculo as parangonas, os comentários e as repetições, com várias conclusões catastrofistas e acusações às políticas do Governo que tinham levado a tal resultado. Assim foi tudo muito discreto. Pouparam-se os foguetes, já que continua a ser tempo de crise.

O programa político muito democrático de Mário Soares e companheiros

Do blog (Im)pertinências:

«22/11/2013
ESTADO DE SÍTIO: Democracia, legitimidade e eleições são como, se e quando eles quiserem, respectivamente. Voilà.

«Vamos pegar na nossa criatividade, energia e imaginação e vamos fazer-lhes frente até que sejam corridos.» «Não são cortes nem poupanças o que estão a fazer. São roubos o que eles estão a fazer. A violência é legítima para pôr cobro à violência.» Helena Roseta, presidente da AM de Lisboa

«Estamos aqui em legítima defesa colectiva da Constituição perante a agressão das políticas do Governo.» Pedro Silva Pereira, dirigente do PS

«Estamos a caminho de uma nova ditadura». «É preciso ter a consciência de que a violência está à porta. Com um Governo completamente paralisado e sem rumo, que não dialoga com o povo, e um Presidente da República que só pensa em manter o seu partido, estamos todos dias a criar o desespero e a violência. É por isso que digo que o Presidente e o Governo devem demitir-se.» Mário Soares, ex-presidente da República

«Eles ou saem enquanto têm tempo ou qualquer dia, como dizia há uns dias em Alcaçovas, vão ser corridos à paulada, se não for pior». «Capitão de Abril» Vasco Lourenço

«Não, os que aqui estão não estão a defender coisa nenhuma mas a atacar. A iniquidade, a injustiça, o desprezo, o cinismo dos poderosos para quem a vida decente de milhões de pessoas é irrelevante, é entendida como um custo que se deve poupar.» José Pacheco Pereira

Exortações de verdadeiros democratas na conferência «Em defesa da Constituição, da Democracia e do Estado Social» que terminou com o Hino Nacional.

«Está na hora do Governo ir embora.» «A polícia unida jamais será vencida». Palavras de ordem dos polícias em manifestação frente à Assembleia da República

Memo to the file: «Mas que tal se os meus críticos se pronunciassem … sobre esta fabulosa arrogância que é considerar que as eleições só são boas, dignas e “livres” quando o “povo” vota em nós? Sobre a acusação ao “povo” que é “feio, porco e mau” quando não vota à “esquerda”?» (José Pacheco Pereira em Janeiro de 2006).

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Participação

Não é só o número de manifestantes nas iniciativas da CGTP e de outros grupos como o Que se Lixe a Troika que têm estado a diminuir; a assistência e a participação nas reuniões promovidas por Mário Soares também sofreram grandes baixas da anterior reunião contra a Austeridade, que encheu completamente a Aula Magna e obrigou muitos participantes a assistirem de pé, para a de ontem, alegadamente na defesa da Cosntituição mas realmente contra o Presidente da República e o Governo, em que a sala estava mais ou menos composta mas longe de estar cheia, notando-se muitos lugares vazios. Claro que não esqueço a manifestação das polícias que decorreu ao mesmo tempo e que reuniu milhares de participantes, mas essa só se pode calibrar com a dos secos e molhados que decorreu nos tempos de Cavaco Primeiro Ministro e não sei dizer se em participantes foi mais ou menos numerosa.

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Ordens de Bruxelas: há que obedecer!?

Notícias de hoje:

1) Bruxelas dá 2 meses a Portugal para resolver a situação dos professores contratados. A primeira notícia  era tão sucinta que não dava para avaliar qual era o problema e que resolução era requerida nem que autoridade tem Bruxelas para dar ordens e fixar prazos. Depois houve uma notícia mais desenvolvida: O facto de haver professores contratados cujos contratos são sistematicamente renovados está contra uma qualquer regra comunitária. Estes professores devem passar para o quadro. Fico sem saber que regra é esta. Sei que a lei portuguesa fixa para os contratos de trabalho privados um número de renovações máximo nos contratos a termo certo, salvo erro 3 vezes. Após este número de renovações, o trabalhador tem de passar a contrato sem prazo ou ser despedido. Desconheço se exista qualquer regra para o funcionalismo público e não sei o que diz a legislação comunitária sobre o assunto. Mas fiquei surpreendido por ser possível a UE ter intervenção num assunto que me parece do foro nacional.

2) Parlamento Europeu discute a obrigatoriedade de um mínimo de 40% de mulheres na direcção das empresas. Neste caso, não existe ainda regra, mas o PE prepara-se para acrescentar uma num sentido politicamente correcto de "igualdade de género". Quanto a mim não faz sentido criar novas regras para obrigar as empresas privadas a comportarem-se como algumas mentes iluminadas julgam ser o mais correcto. Deixem as empresas governarem-se como querem, escolher quem as deve dirigir sem ter em conta o sexo dos elementos da direcção. Há felizmente cada vez mais mulheres em cargos directivos e têm provado em geral ser eficicientes e ter qualidades próprias, mas deixem esta tendência seguir o seu ritmo natural sem imposições exteriores. Este fenómeno é resultado do espectacular aumento de formação de mulheres nas últimas gerações e da alteração nas funções da mulher na sociedade, sendo provável que continue a evoluir no mesmo sentido. É salutar e desejável. Uma coisa completamente diferente é querer apressar a evolução por via legislativa e sobrepor-se assim à livre iniciativa.

Estes dois exemplos de normativas, actuais ou propostas, que vão contra o princípio da subsidiariedade e da livre iniciativa são preocupantes e devem ser criticados.

Legitimidade e constitucionalidade 2

A comunicação sosial, ao referir a reunião promovida por Mário Soares e por outras figuras da esquerda, abrangendo a esquerda do PS e alguns membros ou simpatizantes do PCP e do BE, afirmou que também participariam figuras da direita. Segundo creio deveriam estar a referir-se a Pacheco Pereira e a Freitas do Amaral. A direita estaria assim representada por indivíduos muito pouco representativos. Pacheco Pereira conserva alguns tiques de maoismo e Freitas do Amaral há muito que aderiu ao ideário do PS. Aliás chegou agora a notícia de que este último desiste de participar na reunião. Não sei os motivos, mas é natural que considerasse o ambiente demasiado à esquerda para as suas preferências.

Legitimidade e constitucionalidade

Mário Soares continua na sua campanha contra o Governo e contra o Presidente da República.Criou no seu cérebro uma situação virtual segunda a qual o Governo é ilegítimo, o PR não respeita o seu juramento de cumprir a constituição, o estado social e mesmo o País estão a ser destruídos pelas políticas seguidas e o povo irá inevitavelmente revoltar-se. Seguindo nesta campanha, deu hoje uma entrevista no programa Política Mesmo da TVI24, em que dissertou longamente sobre estes mitos, e promove amanhã uma reunião na Aula Magna com o lema "Em defesa da Constituição, da Democracia e do Estado Social".

Segundo esta situação virtual, o Governo é ilegítimo porque não cumpre as suas promessas eleitorais e já não corresponde à vontade popular. Soares não se lembra das promessas de governos anteriores que não foram cumpridas nem tem em conta as circusntâncias absolutamente excepcionais que o País atravessa e que requerem medidas excepcionais. Quanto à suposta vontade popular contra o Governo, Soares não tem em conta que não são as sondagens que definem a legitimidade nem que, mesmo se pudesem ser consideradas mandatórias, os partidos da maioria continuam a ter, no seu conjunto, intenções de voto próximas das do PS.

No que se refere ao cumprimento da Constituição pelo PR, o ex-PR deveria ter em atenção que existe um Tribunal Constitucional e tanto o próprio PR como deputados ou outras entidades ou grupos de cidadãos podem requerer que o TC avalie a constitucionalidade dos actos do Governo, como tem acontecido. Em todos os casos verificados até agora, ou o TC considerou não haver inconstitucionalidades ou, no caso contrário, as inconstitucionalidades encontradas foram sanadas. Não há portanto razão para acusar Cavaco Silva de não cumprir ou não fazer cumprir a Constituição.

A acusação de destruição do estado social não é um exclusivo de Soares, mas aplica-se apenas a um modelo de estado social defendido pela esuqerda. Noutros países há sistemas diferentes que funcionam bem e a contendo dos cidadãos. Quanto à ideia de destruição do País, não há qualquer destruição visível: Há crise, há desemprego, há dificuldades, mas o País no seu todo continua a funcionar.

A ilusão da revolta inevitável do Povo deve basear-se nas grandes manifestações que ocorreram desde que este Governo tomou posse. Mas mesmo nas maiores destas manifestações o número de protestantes não equivale a uma censura maioritária. E recentemente tem-se verificado um cansaço de participar neste tipo de acções, com cada vez menos manifestantes.

Em conclusão: Mário Soares pode continuar com as suas tentativas de minar a autoridade do Governo e do PR. Repete os mesmos argumentos estafados e sem base e, se consegue encher a Aula Magna, não tem qualquer outro resultado visível.

sábado, 16 de novembro de 2013

A espiral recessiva revisitada

aqui me referi por várias vezes ao mito da espiral recessiva. Fico contente por os factos me terem dado razão, não por vaidade, mas porque a não ocorrência de uma espiral recessiva é uma boa notícia que significa um futuro menos mau (até talvez um futuro algo bom). O gráfico agora apresentado pelo Blasfémias, que não resisto a reproduzir, tem o duplo interesse de demonstrar a inexistência de qualquer espiral (parece mais um V) e de sobrepor à linha da evolução do crescimento (negativo até agora) do PIB as diferentes intervenções que alimentaram o mito, algumas de pessoas de quem se esperaria um juízo mais despido de preconceitos. Infeliz, como na altura notei, foi a referência de Cavaco Silva à espiral inexistente num momento em que em vez de uma aceleração em espiral já se notava um abrandamento e que representou exactamente o ponto de viragem.

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Grande coligação 2

Afinal não há conspiração de silêncio sobre o apelo do PM de uma grande coligação. Acabo de ouvir a repetição da reportagem sobre o discurso de Passos Coelho na SIC-Notícias. Parece que o diminuto eco que as declarações de Passos no Congresso das Comunicações tiveram nos meios de comunicação é apenas devido a que os jornalistas dão pouca importância ao que ele disse. Se têm ou não razão, o futuro o dirá.

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Grande coligação

Terá sido por acaso que Passos Coelho utilizou a palavra "coligação" na sua intervenção esta manhã na sessão de abertura do 23.º Congresso das Comunicações? Analisemos o contexto: Passos disse: "Estamos a construir um futuro mais próspero e mais justo, e essa tarefa não pode ficar a meio caminho. É preciso agarrar o futuro com as duas mãos, sabendo que só uma grande coligação entre todos os agentes, entre todos os portugueses será suficientemente duradoura para manter vivo esse espírito reformista de que precisamos hoje." Não se referiu, portanto, a um governo de coligação nem a uma coligação entre partidos, mas sim a "agentes" e "todos os portugueses". Mas é evidente que a palavra "coligação" tem principalmente um sentido político.

A meu ver, trata-se pois de mais um apelo ao PS para que se junte à discussão sobre a reforma do Estado, seja esse apelo com esperanças de resultados, seja no sentido de uma responsabilização do PS se este continuar obstinado em recusar o diálogo.

Ou então, sabendo que todas as sondagens indicam que o PS não terá uma maioria para governar sozinho, é uma indicação de que, se este cenário se confirmar nas próximas eleições legislativas, o PSD está pronto a colaborar na formação do Governo (formar a tal grande coligação, esta no sentido político), desde que possa manter o tal "espírito reformista", isto é, não admitindo que o PS, após formar Governo, faça marcha atrás em todas as medidas reformistas que o actual Governo tem tomado e vai continuar a tomar até essa data.

De qualquer modo, parece-me muito estranho que estas declarações, difundidas na RTP e na SIC-Notícias esta manhã, não tenham sido repetidas (pelo menos que eu tenha visto) nem tenham tido o devido eco nos restantes noticiários até agora (22:15), nem tenham sequer sido objecto de comentários. Seriam assim tão desprovidas de importância? Não me parece.

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

domingo, 10 de novembro de 2013

Paul de Grauwe

Apesar de ser um talvez ilustre professor da London School of Economics, nunca tinha ouvido falar dele. Os responsáveis do ISCTE que o convidaram, certamente que o conheciam e apreciam. Claro que haverá muitos outros economistas muito ilustres em que nunca ouvi falar, já que em economia sou quase um zero à esquerda, mas o que interessa é que as opiniões deste senhor não só não me convencem como são contrárias às de muitos economistas. Também é certo que há outros que concordam com ele, e não só economistas, mas principalmente políticos e muitos do PS ou mais à esquerda. Pode ser que seja ele que tem razão e não os economistas que me parecem mais competentes, mas quando « lembrou que há uns anos Portugal era um país solvente. No entanto, as políticas de austeridade levaram à recessão económica e aumentaram de tal forma o endividamento que agora corre o risco de não conseguir pagar a sua dívida» é evidente que está mal informado ou a deturpar os factos: Quando se iniciaram as políticas de austeridade, Portugal estava longe de ser um país solvente - estava à beira da bancarrota e sem o resgate não teria podido respeitar os seus compromissos. Quando diz que «toda a Europa devia estar comprometida em fazer os países como Portugal saírem da recessão económica, já que o endividamento não é só culpa destes, até porque para haver quem deve tem de haver quem empresta», estará a insinuar que quem nos emprestou dinheiro quando pedimos resgate tem também culpa do nosso endividamento? A Paul de Grauwe parece que Portugal escolheu ter austeridade porque quis, esquecendo que quando pedimos o resgate houve uma negociação em que nos foram impostas condições e uma delas era que, se gastávamos mais do que produzíamos, teríamos forçosamente de passar a gastar menos e isso implica sempre austeridade. E quando defende que «a necessidade de reformas estruturais em Portugal é um “mito”» é porque não conhece seguramente o estado do País, o que se confirma por dizer «Vocês [em Portugal] fizeram reformas estruturais, flexibilizaram, reformaram o mercado trabalho e não resultou». Fizemos reformas estruturais? Que eu saiba, antes do resgate só a da Segurança Social, e mesmo essa já se revelou insuficiente. Francamente, o ilustre economista deveria ter-se informado melhor sobre Portugal e a sua situação antes de emitir estas opiniões.

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Natal já!

Maduro, o venezuelano, decretou que o Natal lá deles começou a 1 de Novembro. Nem o nosso Maduro nem mais ninguém no Governo se atreveu a seguir-lhe o exemplo. Apesar de o Natal ser quando um homem quiser, por mero acaso parece que todos o querem a 25 de Dezembro. Todos? Não! Afinal há mesmo cá pelo burgo quem siga o exemplo da Venezuela: Os supermercados e lojas de chineses estão já cheios de artigos natalícios e já se vêem muitas ruas com as iluminações de Natal montadas, embora ainda apagadas. Os interesses comerciais, pelos vistos, coincidem com os da política bolivariana!

Vender areia no deserto

As expressões "vender areia no deserto" e "vender frigoríficos a esquimós" correspondem à excelência do êxito comercial, ao sucesso de vendas quase impossível. Pois bem, acho que vender arroz na China é quase tão surpreendente como aqueles feitos. Bem sei que a China tem carência de solos agrícolas e admito que, como consequência, necessite de importar alimentos, entre os quais arroz, base da alimentação da sua numerosa população. Mas a proximidade da Indonésia, da Malásia e de outros países produtores, cuja mão de obra agrícola não deve ser cara, levava-me a crer que a China satisfaria as suas necessidades na região. Supunha eu que o arroz nacional não teria grandes possibilidades de concorrência com o arroz asiático. Afinal, o vice-Primeiro Ministro acaba de anunciar que iremos exportar arroz para a China. É, para usar mais um expressão já feita, como meter uma lança em África.

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Criticar por criticar

É espantoso como certos sectores da oposição conseguem criticar qualquer declaração de membros do Governo, mesmo que sejam simples constatações factuais da realidade, como as declarações do ministro Nuno Crato de que «portugueses teriam de "trabalhar mais de um ano sem comer" para pagar a dívida». É um facto matemático (como fica bem a Nuno Crato): basta comparar o valor do PIB e o valor da dívida. Pois estas simples palavras provocaram uma chuva de críticas como se o ministro tivesse dito "devem" em vez de "teriam". Cada vez é preciso mais imaginação para criticar o Governo, mas esta ultrapassa a racionalidade.

terça-feira, 5 de novembro de 2013

Assombração

Não resisto a transcrever o postal de João Távora no Corta Fitas:

«Isto anda tudo assombrado e não é só na Venezuela: hoje vislumbrei as feições de José Sócrates numa prata de chocolate amachucada. Mandei logo para o largo do Rato para análise.»

Ainda espero ver algures, numa parede, na casca de um pinheiro ou noutro local inesperado, a figura de António José Seguro.

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Reanimação do consumo interno

Eu sei que não podemos tirar conclusões válidas sobre o estado do País apenas por aquilo que podemos observar nas ruas quando das nossas deambulações. O problema é que também não podemos confiar plenamente nos retratos do País dados na comunicação social, normalmente distorcidos por uma visão catastrófica e enviezada. Por isso, a nossa experiência quotidiana, se bem que não representativa da realidade total de Portugal, significa uma amostra dessa realidade independente das nossas ideias políticas.

Deste modo, não posso deixar de considerar minimamente significativa a observação que tenho feito nestes últimos meses de aumento sensível de frequentadores de centros comerciais, supermercados e hipermercados (com carrinhos de compras bem cheios), restaurantes e outros locais de consumo. Flagrante foi ver no Domingo passado muitos cidadãos descendo a Avenida Marechal Gomes da Costa vindos da Feira do Relógio com sacos bem cheios de compras, coisa que já não observava há muito tempo. Claro que esta observação vale o que vale, quero dizer: pouco, mas condiz com algumas notícias de retoma económica tímida com reanimação do consumo interno. Vamos a ver se as consequências do OE2014 não contrariam esta tendência.

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Ontem foi dia mundial da poupança

O Estado, por meio do IGDP, resolveu em boa hora lançar no mercado interno um novo instrumento de poupança, os Certificados do Tesouro Poupança Mais. Logo no primeiro dia venderam 30 milhões de euros. Os bancos temem a concorrência do Estado. Têm bom remédio: aumentarem os juros dos depósitos; assim já os depositantes não terão razão para fugirem.

Os meios de comunicação deram pouco relevo a este lançamento, dando a notícia laconicamente e, no caso da SIC-Notícias na informação das 14 h, erradamente: Disse o jornalista: "São novos Certificados de Aforro com taxas de cerca de 5%". O resto da notícia foi correcto: Não se chamam Cerificados de Aforro, que continuam a existir, mas sim Certificados do Tesouro, e não rendem cerca de 5%, têm sim uma taxa crescente que no 4.º e 5.º ano é de 5%, sendo a média de 4,25%. É tão difícicil ter um mínímo de correcção nas notícias?

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Guião para a reforma do Estado

Uma primeira vista de olhos sobre algumas das 112 páginas do Guião para a reforma do Estado deu logo para ver um aspecto desagradável: Está escrito conforme o acordo ortográfico AO90. Claro que outra coisa não seria de esperar. Espero que seja este o único aspecto que me desagrade.

Agora a sério: Sobre o documento não tenho ainda opinião, pois não tive tempo para o ler minimamente. Mas pela apresentação feita pelo vice-PM parece-me que aponta no bom caminho.

Dá que pensar

Tal como José António Saraiva, também não sou adepto de teorias de conspiração, mas lá que las hay, las hay, como as bruxas. Basta ler o que JAS descreve no Sol. Claro que todas ou quase todas as manobras descritas não são novidade; já eram de há muito conhecidas, mas vê-as assim alinhadas e catalogadas dá que pensar.

Sublinho a conclusão final. Bem, não é propriamente uma conclusão, é mais um resumo em guisa de recordatória:

«Fica claro, portanto, que houve um momento em que José Sócrates esteve mesmo à beira de dominar ou ter o apoio de importantes meios de três sectores nevrálgicos:
– Banca, com a CGD, o BPN, o BCP e o BES;
– Comunicação social, com a RTP, a RDP, o DN, a TSF, o JN e a tentativa de compra da TVI ;
– Poder político, através do domínio da máquina do Governo e do aparelho do partido, onde não se ouvia uma única voz dissonante.
Só hoje, quando olhamos para essa época, percebemos até que ponto estivemos à beira do abismo.
Como foi possível permitir que se concentrasse tanto poder nas mãos de um homem psicologicamente tão instável?»



domingo, 27 de outubro de 2013

Ainda as manifs

Um dos organizadores das manifestações contra a troika afirmou que "Quem ficou em casa é porque não precisa". A crer nesta afirmação, a esmagadora maioria dos portugueses não precisam. Não sei bem de que é que não precisam, mas calculo que não precisam de se manifestar contra a troika porque ou não são grandemente afectados pelas medidas que esta impõe ou, se afectados, concordam mesmo assim que essas medidas são minimamente necessárias e justas. Mesmo fazendo fé nas estimativas mais exageradas do número de participantes, no total não terão passado de umas dezenas de milhar, o que deixa de fora cerca de 99,5% da população. Que grande tiro no pé foi aquela afirmação! É evidente que, apesar de não estarem para se maçar a irem a minifestações ou não verem nisso quelquer vantagem, há muito mais portugueses que "precisam".

Quantos são?

Ontem foi dia de manifestações do grupo "Que se lixe a troika". A CGTP anunciou, apenas de véspera, que se juntava às manifestações, o que me levou a pensar que as perspectivas de afluência não eram grandes e que, perante isso, Arménio Carlos decidiu dar uma ajudinha. Ao que parece, a ajudinha não permitiu que o número de participantes se aproximasse sequer dos anteriormente reunidos quer em manifestações quer do "Que se lixe a troika" quer da CGTP. A tendência que se tem vindo a notar de gradual e crescente desinteresse por participação neste tipo de eventos reivindicativos ou de protesto continua a verificar-se. Segundo as notícias, no Porto, os organizadores calcularam o número de participantes em cerca de 2000 ou mais de 2000, conforme as versões, enquanto que a polícia estimou este número em cerca de 1000. Não ouvi estimativas referentes a Lisboa, mas pelas imagens não me pareceu que fossem muito mais, talvez cerca do dobro dos que se reuniram no Porto.

Pois bem, a Euronews deu notícia das manifestações, mas resolveu empolar os números: Segendo este canal europeu, participaram cerca de 20.000 em Lisboa e "pelo menos 5000" no Porto. Embora o número de Lisboa me pareça exagerado, na ausência de outras opiniões, é difícil afirmar que a notícia da Euronews estava errada, mas é fácil ver que o largo em frente da AR, visto que só os primeiros degraus da escadaria estavam disponíveis, só mede cerca de 3180 m2, a que há a somar o troço da Rua de São Bento em direcção ao Rato que tinha manifestantes, estimado em 1060 m2, e o troço da Calçada da Estrela até à confluência com a Avenida D. Carlos I, com cerca de 1670 m2, num total de 5910 m2. Não é possível comportar neste espaço mais de 6000 pessoas, mesmo que estejam muito apertadas. Já no caso do Porto, o exagero da notícia é ainda mais evidente, visto que os próprios organizadores estimaram em menos de metade do número apontado e a polícia em apenas um quinto. Pode não ter sido intencional, mas pelo menos do ponto de vista jornalístico é errado.

Menos grave mas também censurável é o modo como um canal português noticiou ainda os números no Porto: "Participaram mais de 2000 manifestantes, embora a polícia tenha estimado este número em cerca de metade". Redigido assim é dar crédito à versão dos organizadores e duvidar da versão da polícia.

sábado, 26 de outubro de 2013

Traidor

Isabel Moreira chamou traidor ao Presidente da República. Que será mais grave como ofensa, chamar palhaço, mandar trabalhar ou chamar traidor? O comentador que chamou palhaço a Cavaco foi alvo de um processo, mas não foi condenado, quanto a mim com toda a razão, porque ser palhaço é uma profissão honrada e digna de respeito, por muito que a actuação dum palhaço faça rir. Cavaco não é palhaço nem faz rir, mas não é a verdade da profissão atribuída que está em questão, mas a alegada ofensa. Ora chamar palhaço não me parece ofensivo; pode ser ofensivo o intuito de quem chama, mas a apreciação dessa circusntância é forçosamente subjectiva. Já o manifestante que gritou "Vai trabalhar!" a Cavaco Silva foi multado, o que me pareceu muito injusto. Penso mesmo que ficou muito mal ao Presidente não ter perdoado, admitindo que havia alguma coisa a perdoar. Quanto a Isabel Moreira, não se falou sequer na hipótese de punição por ofensa ao PR. Quanto a mim foi uma acusação muito grave e ofensiva, que merecia ser alvo de procedimento. Como a autora é deputada teria de ser pedida à Assembleia da República que levantasse a imunidade parlamentar. Pois que fosse.

domingo, 20 de outubro de 2013

Sócrates, êxito de vendas

Tentei comprar hoje o Expresso para ler a entrevista concedida por o ex-querido líder Sócrates (Ou será querido ex-líder? Mais provavelmente ex-querido ex-líder!). Não fui atraído pela qualidade literária da peça, que, por algumas amostras difundidas na véspera, era inexistente. O que me interessava era confirmar a ferocidade das críticas que, a julgar por essas amostras, lançou a quem pensa que o prejudicou e a deselegância (para não dizer mais) dessas críticas.

Ora nos vários locais em que procurei hoje de manhã cedo comprar o Expresso, já estava esgotado. Fiquei intrigado pela grande procura que este facto indicava: Terão sido mais os admiradores de Sócrates, que ainda os há, ou mais os adversários que provocaram este êxito de vendas? Fiquei sem saber.

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Maria Luís Albuquerque

Depois do notável discurso para a apresentação do OE2014, claro, bem explicado, sem tecnicismos, adequado à situação, Maria Luís Albuquerque teve uma entrevista na SIC em que mostrou, além da mesma clareza nas respostas, também o seu lado humano. Temos ministra! Afinal a demissão de Vítor Gaspar foi boa, embora não no sentido dos que a desejavam e que a festejaram.

Toda a gente diz que o Governo explica mal as medidas duras que toma. Não é a minha opinião, como espectador atento e contribuinte que quer saber para que é que contribui, as explicações têm-me parecido suficientes, mas decerto, quando tanta gente, não só da oposição mas também dos partidos da maioria ou próxima deles afirma o contrário, sou eu que estou enganado. E ao ouvir a Ministra das Finanças tenho de reconhecer que explicou as opções tomadas, embora breve e sucintamente, melhor do que é costume ouvir-se.

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Soares

Não consigo compreender porque é que ainda há órgãos de informação que acham útil entrevistar e difundir os ditos de Mário Soares, cujas ideias se aproximam cada vez mais das do BE.

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Produção industrial sobe

Para quem acredita, como eu, que a Indústria é um dos principais motores da economia, a subida da produção industrial em Agosto (8,2%) é mais um óptimo sinal da nossa recuperação. O facto de ter sido a maior da Europa é importante, mas o que me impressiona mais é a subida, embora ligeira, em termos homólogos (0,4%).

domingo, 13 de outubro de 2013

Cortes

Seria bem melhor que Christine Lagarde, em vez de sugerir mais cortes, seja aos ricos, seja aos pobres, se submetesse ela própria a um corte, neste caso
de cabelo. Este novo penteado fica-lhe francamente mal.

FMI e Igreja de acordo

O FMI sugere um enorme aumento da taxa de IRS para os mais ricos dos 48% actuais para 60%. Como a esquerda é por norma contra os aumentos de impostos, mormente os enormes, e desconfia sempre das sugestões do FMI, instrumento do capitalismo internacional, certamente se vai pronunciar contra esta ideia. Fico esperando as reacções. Quando estas chegarem, talvez por uma vez esteja  de acordo com a esquerda.

Por outro lado (ou será do mesmo lado?), o bispo da Guarda sugere que a crise deve ser paga "pelos bancos e pelos ricos". Será que o bispo sabe quanto custa a crise? E terá feito as contas para saber se o que os bancos e os ricos têm chega para a pagar? Como pensará este senhor que se pode cobrar aos bancos e aos ricos as verbas necessárias para pagar a crise?

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

O triunfo e a derrota, eternos impostores

Não tive tempo de comentar os resultados das eleições autárquicas e agora já quase tudo foi dito. Mas o que me ocorreu de imediato foi o verso do Se de Rudyard Kipling "Se podes encarar com indiferença igual / O triunfo e a derrota, eternos impostores...". De facto os resultados destas eleições tem tido tantas interpretações diferentes e até contrárias que é forçoso concluir que o triunfo e a derrota são noções subjectivas e sujeitas às maiores manipulações e aos maiores maltratos. Se são impostores, é bem feito!

terça-feira, 8 de outubro de 2013

Novas indústrias

Num blog que até hoje não conhecia encontrei esta pérola:
«Benchmarking
Creio que é tempo de o benchmarking chegar a "novas indústrias" como a das "Manifestações".
Por exemplo, no Rio de Janeiro a Polícia sugeriu a criação de um Manifestódromo: "‘Manifestódromo’ liberaria vias vitais e evitaria caos no trânsito".

Fica a ideia. Estou em crer que estaria sempre ocupado.
publicado por Ana Rita Bessa às 14:41»

 Já agora permito-me acrescentar à excelente ideia que o dito Manifestódromo deverá dispor de alguns dos alvos preferidos dos utentes: contentores de lixo e pneus para queimar, portas em vidro de bancos e de lojas de artigos de luxo para partir e calçada portuguesa com algumas pedras quase soltas que possam ser retiradas sem demasiado esforço para arremessar a estes e outros alvos. Também seria boa ideia ter brindes para os utentes frequentes.

domingo, 6 de outubro de 2013

Sobreviver sem net

Uma "falha técnica" da linha da PT obrigou-me a estar 5 longos dias sem telefone fixo e sem internet. A falta de telefone fixo não foi grave, principalmente depois de ter pedido o reencaminhamento das chamadas para o telemóvel, mas 5 dias sem net significou não ter acesso aos meus e-mails, não poder tirar aquelas dúvidas que o Google e a Wikipédia ajudam a esclarecer num instante (por exemplo, saber o nome da mãe do profeta, o que me pode salvar a vida se o centro comercial que eu visitar for atacado por integralistas islâmicos), nem poder visitar o Facebbok e os meus blogs preferidos. 5 dias sem net não é viver, é sobreviver. Claro que ainda há poucos anos vivia perfeitamente sem net, e, andando mais anos para trás, até vivia bem sem televisão, mais para trás ainda vivia e considerava-me feliz sem telefone em casa. As necessidades mudam conforme os nossos hábitos e quando obtemos uma nova comodidade parece-nos impossível viver sem ela. Felizmente volto agora a ter acesso à minha net e posso tentar pôr em dia os temas que não pude comentar por falta de meios.

sábado, 28 de setembro de 2013

A flexibilização é inconstitucional

Quando o FMI e a UE nos recomendam uma maior flexibilização das leis laborais, foi a altura escolhida cientificamente pelo Tribunal Constitucional para chumbar várias medidas nesse sentido. Parece que a própria flexibilização é inconstitucional. Que outros países tenham legislação mais flexível e que permita uma maior competitividade é coisa que não tem qualquer importância para os senhores juízes.

Quanto a mim, o mais difícil de engolir é o chumbo da regra da desadequação do trabalhador, sendo os distintos juízes de opinião de que, se um trabalhador não está adaptado ao trabalho que lhe compete, cabe ao empresário atribuir-lhe outro trabalho a que aquele se adapte. Há que reconhecer que muitas vezes será difícil inventar uma função para o trabalhador em vez de pôr o trabalhador a fazer o que é útil ou, caso este não se adapte, prescindir do seu trabalho. Cabe ao empresário definir as tarefas necessárias e cabe ao trabalhador procurar um posto compatível com a sua formação e os seus conhecimentos. Se o trabalhador se engana ou engana o empregador na sua avaliação ou se, por qualquer razão, deixa de ter as competências necessárias, é livre de procurar outro trabalho. Ter de ser o empregador a adequar um posto de trabalho à situação não parece muito lógico.

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

A via do crescimento

Voltando ao assunto: Seguro insiste em reduzir o défice sem austeridade e sem cortes. Como? Pela via do crescimento. É lógico: Como as metas do défice são expressas em percentagem do PIB, tanto se pode diminuir essa percentagem conseguindo défices mais reduzidos em valor monetário, o que tem o inconveniente de exigir mais receita ou menos despesa, como aumentando o PIB, o que é exactamente o que Seguro preconiza quando fala na via do crescimento. Ou seja, um défice menor, como quociente que é, tanto se pode alcançar diminuindo o divisor como aumentando o dividendo. Tudo bem.

Vejamos agora o caso concreto da meta do défice que Portugal deve cumprir em 2014, sejam os 4% acordados, os 4,5% que consta estarem em negociação ou os 5% que Seguro defende. O Governo pretende alcançar a meta fazendo cortes na despesa, os célebres 4700 milhões de euros ou talvez, numa versão reduzida, apenas 4 mil milhões. Como o PIB previsto para 2013 deve rondar os 155 mil milhões (em 2012 foi de 160 mil milhões e deve cair cerca de 3,2% este ano), se para 2014 cair mais 1%, rondará os 153 mil milhões. O défice entre 4 e 5% não deverá ultrapassar portanto 6,1 a 7,6 mil milhões. Para atingir estas metas será necessário aumentar a receita ou diminuir a despesa, sendo que o aumento da receita implicaria mais impostos, o que há unanimidade em considerar totalmente inaceitável, tanto na opinião do Governo como da oposição. A diminuição da receita necessária tem sido estimada em 4700 a 4000 milhões. Tomemos este último valor como base de cálculo. Isto significa que o défice sem esta correcção ultrapassaria as metas e estaria entre 10,1 e 11,6 mil milhões.

Mas estes valores, se correspondem a percentagens do PIB previsto para 2014 de 6,6% a 7,6%, poderão ser aceitáveis e corresponder a percentagens correspondentes às metas (4% a 5% do PIB) se o PIB crescer de modo correspondente, isto é, se em vez de 153 mil milhões crescer até os défices sem correcção darem as percentagens desejadas, ou seja, crescer até 253 a 233mil milhões. O crescimento do PIB necessário seria então de 66% (para a meta de 4% de défice) até 52% (para a meta pretendida por Seguro de 5%). Seria bom que Seguro explicasse se é este crescimento que tem em mente quando fala em défice de 5% e em consegui-lo pela via do crescimento.

Claro que esta hipótese é uma anedota, mas num plano mais sério, mesmo se fosse possível negociar um ritmo de ajustamento mais lento (e os financiamentos necessários para o conseguir), é evidente que sem reduções substanciais da despesa o crescimento da economia necessário para esse ajustamento será muito acima do que parece previsível.

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Seguro insiste na asneira

Ouvi hoje Seguro repetir o argumento de que está contra os cortes previstos para o orçamento de 2014 porque o que é preciso é "equilibrar as contas públicas, mas pela via do crescimento e do emprego", em vez de austeridade. Segundo o Sol disse textualmente "Há dois anos que dizemos que o país precisa de mais tempo para equilibrar as suas contas públicas e que o país tem de sair da crise pela via do crescimento da economia e do emprego. Hoje estivemos a dizer isso (à troika)". Ora basta fazer umas contas para constatar que, sem diminuir a despesa do Estado, seria necessário um crescimento estratosférico para, unicamente pela via do crescimento, conseguir reduzir o défice das contas públicas de modo a atingir o equilíbrio, entendendo por equilíbrio um défice nulo ou quase nulo. Em Novembro de 2012, perante um discurso semelhante do mesmo indivíduo, dei-me ao trabalho de fazer umas contas e concluí que, para satisfazer a meta de um défice de 4,5% em 2013, meta que entretanto foi revista, sem aumentar os impostos nem cortar a despesa seria necessário um crescimento de 54%!!! Entretanto a meta para 2013 foi ajustada a 5,5%, mas para atingir os 4% requeridos para 2014 (ou mesmo os 5% que Seguro pretende e que requereu hoje na reunião com os representantes da troika) sem cortes, o crescimento teria de ser da mesma ordem. Como pensará Seguro resolver a questão? Será que não tem um único economista que saiba fazer contas entre os seus conselheiros e lhe diga para não continuar a dizer asneiras?

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Análise Expresso/Exame

No programa da manhã da SIC-Notícias têm por hábito incluir um espaço sobre economia em que chamam um dos colaboradores da revista Exame ou do Expresso para responder a algumas perguntas sobre temas económicos. Normalmente os entrevistados são especialistas em jornalismo de economia e comentam os últimos desenvolvimentos económicos, embora raramente dêem informações novas. Hoje foi entrevistada uma jovem jornalista que expôs as suas opiniões sobre a situação actual da economia nacional. Defendeu que a única saída da situação complicada em que se encontra o País será o perdão parcial da dívida, já que com os juros tão altos e com o crescimento reduzido previsto não há outra solução para evitar que tenhamos "500 anos" de austeridade a pagar dívidas. A jovem jornalista tem direito à sua opinião, mas em termos de "análise Expresso/Exame" tenho sérias dúvidas de que esta proposta seja séria e fundamentada em termos analíticos dos resultados que resultariam de uma tal decisão por parte dos nossos responsáveis pela gestão da dívida. Se os juros da dívida a 10 anos já vão, no mercado secundário, em cerca de 7,2%, mesmo tendo baixado um pouco nos últimos dias, como poderia ser possível a Portugal financiar-se depois de concluído o processo de resgate? Mesmo que consigamos vir a ter umas finanças equilibradas, com défices zero ou perto disso, será sempre necessário durante muitos anos refinanciar os montantes das dívidas que forem vencendo. A que custo conseguiríamos que alguém nos empreste dinheiro para essas operações se os eventuais financiadores verificassem que não conseguimos pagar parte da dívida? O perdão parcial teria consequências desastrosas. Mesmo um segundo resgate, provavelmente necessário se pedíssemos perdão da dívida, exigiria condições mais graves. A história mostra as dificuldades que tiveram ou ainda estão a ter os países que recorreram a este tipo de manobra.

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Eu bem dizia

A espiral recessiva não passou de um mito. Eu bem dizia. É pena que até Cavaco Silva tenha usado a expressão. Veja-se o gráfico publicado no Blasfémias.

A uniformização impossível do salário mínimo

Importante: De O Insurgente:

«Salário mínimo europeu
Posted on Setembro 11, 2013 by Miguel Noronha   

Artigo de Pedro Bráz Teixeira no i

    O primeiro-ministro francês, Jean-Marc Ayrault, defendeu a introdução de um salário mínimo europeu. A primeira dúvida que se coloca é: ele sabe quais são hoje os salários mínimos nos diversos Estados-membros da UE? Fará ideia que os salários mínimos nacionais variam entre os 135 euros na Roménia e os 1606 euros no Luxemburgo (valores adaptados para serem directamente comparados com os 485 euros em Portugal)? Existe uma relação de 1 para 12 entre o valor mais baixo e o mais elevado e há a fantasia de querer uniformizar isto? Como é possível ignorar as brutais diferenças de custo de vida que existem entre os diversos países?

    Saberá ele que em sete países da UE não existe sequer um salário mínimo nacional?(…)

    Isto é aterrador, chegar à conclusão que um primeiro-ministro de um país desenvolvido e até com enorme apreço pela cultura, como é a França, se permite anunciar ao mundo a primeira excentricidade que lhe passa ela cabeça, sem que tenha sido objecto da mais ínfima análise. É gente deste calibre que vai decidir lançar um ataque militar à Síria? Tenham medo, mas muito medo, porque eles não fazem ideia nenhuma das consequências do que propõem e parece que não têm ninguém ao seu lado que os aconselhe com um mínimo de sensatez.
»


E terá Ayrault a noção de que é a paridade do poder de compra? Em que unidades se deveria fixar esse salário mínimo europeu uniformizado? Em euros? Mesmo entre os países da zona euro, o poder de compra de 1 euro não é uniforme.

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Propaganda eleitoral e transmissões

Pareceu-me completamente compreensível a atitude das televisões sobre a impossibilidade ou pelo menos a grande dificuldade de transmitirem os espaços dedicados às eleições autárquicas com igualdade para todos os candidatos em todos os concelhos e freguesias, respeitando a deliberação da CNE. Não sei quantos programas seriam necessários, pois não sei quantas listas concorrem em cada caso, mas suponho que ou os espaços teriam de ser extremamente rápidos ou o tempo total de transmissão seria tal que prejudicaria toda a restante programação. Leio agora que o PCTP/MRPP apresentará queixa à CNE e à AR sobre esta atitude, que considera "completamente ilegal e inconstitucional". Não sei se tem razão, pois desconheço a lei e não sei o que diz a Constituição sobre o assunto, mas parece-me que um processo será uma completa perda de tempo: de qualquer modo, se as televisões tivessem decidido em sentido contrário e transmitissem integralmente tempos de antena cobrindo todas as possibilidades, enquanto houver botões para mudar de canal e para desligar o aparelho as audiências deveriam ser tão diminutas que nem o PCTP/MRPP nem os restantes partidos e movimentos cívicos concorrentes ganhariam nada com isso.

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

As ideias e os ódios

Depois de ter aqui escrito manifestando a minha concordância com o texto que Fátima Bonifácio escreveu há dias no Público, dei com a opinião fortemente negativa do Embaixador Seixas da Costa sobre o mesmo texto. Esta opinião e o modo como foi exposta surpreendeu-me muito. Leio com alguma frequência o blog de Seixas da Costa, "duas ou três coisas", e quase sempre concordo com as ideias que expressa. Pelo menos nunca discordei frontalmente de qualquer artigo como aconteceu agora. Seixas da Costa viu no texto de FB "um texto inqualificável, no qual, misturando deliberadamente os seus ódios com bugalhos alheios, deu uma expressiva nota da intolerância que afeta a as mentes de certos setores políticos em Portugal". Não foi o facto de Seixas da Costa escrever conforme o AO90 que me leva a discordar, foram palavras que me parecem completamente desajustadas como "ódio" e "intolerância". Reli o texto de FB e não encontrei nada de ódio nem de intolerância (e depois li o meu próprio texto, não fosse encontrar nele também ódio ou intolerância). É certo que FB critica com alguma violência a excessiva tolerância que certos sectores políticos em Portugal têm para com a Esquerda, mas refere-se expressamente aos comunistas e só de leve , no parágrafo final critica "a Esquerda socialista ou não alinhada" a quem acusa, talvez um pouco injustamente, de partilhar com os comunistas, "embora mais discretamente, a aversão pela Liberdade tal como os liberais a entendem" e ainda, neste caso com toda a justiça, ao que me parece, de abominarem o regime capitalista. Seixas da Costa, segundo revela na sua crítica, ficou ofendido por estas acusações à sua posição política, a tal ponto que lhe "percorreu um frio na espinha". Talvez Seixas da Costa não seja dos que tem a tal aversão pela Liberdade, no sentido preciso que FB define, e mesmo não abomine o regima capitalista, mas não deve ignorar que muitos dos seus camaradas socialistas têm estas posições. De resto, este último parágrafo que se refere à "Esquerda socialista ou não alinhada" é para mim um pormenor que não retira o mérito da exposição de FB sobre a "condescendência generalizada ... de que os comunistas beneficiam". Lembrar que a comiunistas, como Trotski, Lenine e Estaline não repugnava "sequestrar crianças, matar pais e filhos e avós, dizimar populações inteiras à custa de fomes deliberadamente provocadas, prender, torturar, executar e deportar milhões de pessoas" será exprimir ódio? Citar a Coreia do Norte ou "Cuba, esse paradisíaco santuário dos pobres" será intolerância? Porque se indigna um socialista por isso? O texto de FB que Seixas considera "inqualificável" foi por mim qualificado como justo e oportuno. Continuo a pensar assim.

domingo, 8 de setembro de 2013

Diferença de tratamento

Poucas pessoas têm apontado tão acertadamente a diferença de tratamento que é dado em geral por comentadores, meios de comunicação, intelectuais e até autoridades à esquerda e à direita como o fez Fátima Bonifácio há dias no Público. É especialmente notória a diferença de tratamento dada à extrema esquerda e à extrema direita. A propósito da "displicência enfadada com que foi pela Esquerda acolhida a notícia da morte de António Borges", Fátima Bonifácio aponta com grande correcção a "condescendência generalizada ... de que os comunistas beneficiam e sempre beneficiaram". Esta condescendência é de facto generalizada, gozando os comunistas de uma grande compreensão mesmo de meios democráticos, em contraste com o modo como é vista a direita, em especial a direita radical mas também, embora em menor grau, mesmo a direita liberal.

Durante o regime do Estado Novo, já havia, entre os meios da oposição, grande compreensão e mesmo alguma simpatia para com os "nossos" comunistas, chegando-se por vezes a situações de colaboração em nome do objectivo comum de derrubar a ditadura. Mas os democratas sabiam bem que os fins e principalmente os meios (que, segundo a cartilha comunista, são justificados por aqueles) que os comunistas defendem não são aceitáveis pela democracia. Os democratas sabiam que a denúncia dos crimes de Estaline não era apenas propaganda do regime e, por vezes, a colaboração era difícil ou impossível por causa da tentação dos comunistas para controlarem as acções em que entravam. Depois do 25 de Abril houve uma grande abertura para admitir os comunistas no jogo democrático, mesmo depois de denunciadas as tentativas totalitaristas que levaram à reacção do 25 de Novembro. Em eleições livres verificou-se que o eleitorado comunista era uma pequena minoria, mas a influência dos comunistas na máquina do Estado e principalmente nos sindicatos e nas mais diversas associações e movimentos continuou a ser maior do que seria de esperar pela dimensão do seu eleitorado. É raro ver-se este facto denunciado ou sequer citado.

Como diz ainda Fátima Bonifácio, "Nunca os comunistas portugueses admitiram qualquer erro ou crime e ainda menos qualquer culpa. Nunca se demarcaram do estalinismo ... Isto ... cava em Portugal um fosso intransponível entre a Democracia e o Comunismo..." e "a Esquerda socialista e não alinhada não renega as suas origens ... e ... partilha com os comunistas, embora mais discretamente, a aversão pela Liberdade tal como os liberais a entendem, e abominam o regime capitalista em que ela nasceu, germinou e se expandiu."

Palavras que por muitos podem ser consideradas não "politicamente correctas", mas muito justas e muito oportunas. (Transcrição do blog Estado Sentido.)

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Pela igualdade de género

O título deste artigo é politicamente correcto: Em vez de falar em igualdade de sexos, fala em igualdade de género, conforme a nova moda. Falar em sexo é pouco elegante. Até penso se não será de mudar o título do meu blog para "Será que os anjos têm género?". Que tal?

Agora fala-se em género e a luta pela igualdade é um ponto fundamental. Havia muitos homens nas listas eleitorais para o Parlamento? Fez-se uma regra para introduzir quotas mínimas de cada género, de modo a aumentar o número de mulheres. Não importa que o facto seja demonstrativo de que a política interessa menos às mulheres do que aos homens. Era preciso corrigir o desequilíbrio, mesmo à força. O mesmo já foi proposto para os conselhos de administração das empresas. Que eu saiba ainda não foi posto em prática.

Mas surgiu agora um aspecto em que a situação é a oposta: Os juízes são cada vez mais maioritariamente juízas, principalmente entre os jovens, como se verificou na última entrada de novos magistrados judiciais: Em 54, a grande maioria eram mulheres. Já em 2008, 85% dos novos magistrados judiciais eram mulheres. Há portanto um grande défice de homens. Pelas mesmas razões já invocadas, parece necessário estabelecer quotas para os homens, ou melhor, impor um mínimo de cada género nas entradas nas funções da magistratura judicial.

O mesmo se poderá aplicar a outras profissões em que não há equilíbrio de género, como por exemplo entre os educadores de infância, muito maioritariamente educadoras, entre as amas, instituindo a profissão de amos, entre o professorado em geral e entre várias outras profissões

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Números

O Espectador Interessado chamou-me a atenção. Fiquei tanbém interessado. Fui ao original: Contabilizar menos 31 desempregados em Espanha é ter uma confiança desmedida na precisão dos números, sempre sujeitos a alguma incerteza. Mas num jornal como o Económico confundirem-se unidades com milhões é um descuido grave. O valor apresentado como sendo o número de desmpregados em Espanha é mais de 600 vezes a população mundial!

IRC e PMEs

O PS propõe uma descida do IMI, a redução do IVA da restauração e a baixa do IRC, sendo esta mais pronunciada para as pequenas e médias empresas. Tudo medidas positivas e desejáveis. Tudo, também, medidas que reduzem receitas do Estado (Embora haja quem defenda que no caso da restauração a perda de receita poderia ser compensada, ou até mais que compensada, com o aumento do consumo e o IRC dos lucros dos restaurantes. Duvido muito, mas admito que talvez possa ser assim.). Como poderá o Estado acomodar estas perdas, é uma questão a que o PS ainda não deu resposta.

Mas o que me faz duvidar da justeza dum pormenor destas propostas é a maior redução do IRC para as PMEs. Que o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares tenha uma taxa progressiva tem a sua razão dentro de uma lógica de redistribuição de rendimentos, tão cara aos socialistas mas que mesmo muitos não socialistas defendem, para sustentar o estado social. Mas quando se trata de rendimentos de pessoas colectivas, a dimensão, a meu ver, deixa de tar significado. Uma empresa grande pode ter muitos accionistas, que podem em muitos casos não ser pessoas ricas. Porque é que hão-de pagar proporcionalmente mais do que os sócios ou empresários de pequenas empresas? Só se for pela fobia que a esquerda tem às grandes empresas (desde que não sejam empresas do Estado, na sua óptica, do povo; estas são muito queridas), porque lhes cheira ao detestado capitalismo, ao passo que pequenas empresas tem mais semelhanças com povo.

domingo, 1 de setembro de 2013

Afinal os tijolos não são tão sólidos como se pensava

Não foi há muito tempo que apareceu a classificação de países que não conseguiam ter uma economia saudável, com baixa produtividade, baixo crescimento e dívida crescente, como PIGS. Nesta conhecida sigla nós tínhamos a honra de estar em primeiro lugar, já que o P significava Portugal. Em contraponto apontavam-se os países emergentes com economias muito pujantes e crescimentos muito elevados, a que se deu o nome de BRICS. Claro que estas siglas não eram inocentes: Os PIGS eram, evidentemente, porcos, pobretes sem esperança, o rebotalho da civilização, pelo menos no que se refere a saúde económica, enquanto que os BRICS eram fortes, exemplos a seguir, esperança da humanidade, sólidos como tijolos, adequados para servirem de base para a construção da superestrutura económica do mundo.

Afinal veio-se a verificar que os PIGS podem ser ainda pobres, mas não são porcos (e muito menos são feios e maus) e, embora com ajuda, podem vir a resolver as suas crises. Quanto aos BRICS, depois do desapontamento da baixa acentuada do crescimento do C e dos enormes problemas civilizacionais do B, que têm dado em desestabilização acentuada, revelaram-se agora os enormes problemas económicos do I, com desvalorização da rupia e acusações de corrupção e desorganização, além da pobreza extrema de grande parte da população. Será que se salvam o R e o S?

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Desemprego continua a descer

É a segunda descida consecutiva. A imprensa diz que é uma descida ligeira e até tem razão, só que, se fosse uma subida do mesmo quantitativo, estou seguro que ninguém diria que a subida era ligeira. A boa notícia é esta. Uma pequena boa notícia. Pequena, mas boa.

Quanto ao facto de Portugal, com esta descida, ter passado de ser o terceiro país com mais desemprego da União Eropeia para ser o quinto, não é uma notícia nem boa nem má, até nem é uma notícia, porque quando a Croácia aderiu à UE, automaticamente, como fiz notar na altura, Portugal passou nesta seriação (para não usar a palavra inglesa "ranking") do terceiro lugar para o quarto, o que não evitou que vários meios de comunicação continuassem erradamente a atribuir-nos o 3.º lugar.

TC, Constituição e Governo

Há quem considere que o facto de o Tribunal Constitucional ter considerado incostitucional a norma da proposta do Governo para o sistema de requalificação na função pública que permite a cessação do contrato de trabalho dos trabalhadores do Estado (vulgo despedimento) é uma derrota para o Governo. Chegou-se a aventar que o Governo se deveria demitir por esta terceira derrota infligida pelo TC. Para mim é uma derrota da Constituição, pois prova mais uma vez que, com as normas constitucionais limitativas de quase tudo o que é preciso fazer em caso de crise, é impossível governar com critérios adequados à situação. Mesmo em caso de falta de dinheiro, quase tudo o que se pode fazer para gastar menos é anticonstitucional. Cada vez admiro mais quem se dispõe a tentar governar este país: Tem de ter muita paciência e preserverança para poder fazer alguma coisa útil. É preciso reformar o Estado? Claro que sim, mas parece que antes se deveria reformar a Constituição. Estou convencido que o Governo consiguirá achar normas substitutas para equilibrar as contas do OE2014, mas sem dúvida que sem aligeirar a máquina da função pública será mais difícil e mais duro para todos os que não são funcionários públicos.

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

40 horas

Durante todo o meu curso tive 40 horas semanais de aulas. Depois, durante a minha vida profissional, sempre trabalhei pelo menos 40 horas por semana, quer em Portugal, quer no estrangeiro (excepto durante alguns anos de crise em que me vi obrigado a procurar uma actividade lucrativa adicional e em que, além das 40 horas do emprego principal, trabalhava muitas mais sem horário, incluido em Sábados, Domingos e feriados).

Por isso não consigo concordar com os dirigentes sindicais da função pública que combatem a decisão do Governo de igualar o horário dos funcionários do Estado ao dos outros trabalhadores. E espero que o Tribunal Constitucional considere que esta decisão é uma medida de equidade e, portanto, longe de ser anticonstitucional, é necessária para respeitar a Constituição.

Tomates

Eu sei que o blog Blasfémias é visto diariamente por muitíssimas mais pessoas do que o meu modesto blog. Mas não resisto a transcrever do Blasfémias a opinião justa sobre a gestão financeira da tomatina e a posição política de quem é responsável por aquela:

«não há tomates grátis
28 Agosto, 2013
por rui a.

A Tomatina da cidade espanhola de Buñol, a mais célebre festa mundial do tomate, que se realiza há quase setenta anos, custa à edilidade que a promove cerca de 140 mil euros anuais. A festa era, até este ano, gratuita e participada, em média, por 40 mil pessoas oriundas de todas as partes do mundo. Por estas e outras medidas de má gestão cometidas ao longo dos anos, o pequeno município tinha acumulado, em 2012, dívidas que ascendiam a 4,1 milhões de euros e não tinha dinheiro para as saldar. A solução encontrada pela municipalidade (por sinal nas mãos da coligação EUPV, onde está o próprio Partido Comunista de Valencia) para resolver o problema da festa foi óbvia: privatizá-la. A partir deste ano cada ingresso passou a custar 10 euros, podendo esta receita transformar um prejuízo anual num lucro muito apreciável para o município. À sua própria custa, a cidade de Buñol e a Esquerda Unida de Valencia aprenderam que não há tomates grátis e que, afinal de contas, o capitalismo funciona melhor que o socialismo. Nem tomates nem coisa nenhuma, já agora.
»

Por mim, preferiria que o estranho espectáculo fosse definitivamente suprimido (embora haja espectáculos que mereciam mais essa pena, como o caso das touradas). A tomatina é de um mau gosto atroz. Mas se não é possível ou conveniente acabar de uma vez com ela, pelo menos que se aplique o princípio do "utilizador = pagador".

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Férias

Espantou-me a notícia de que o Tibunal Constitucional pode tomar posições sobre assuntos tão importantes como a questão do limite de três mandatos para autarcas ou a do tempo semanal de serviço dos funcionários públicos só com metade dos respectivos juízes presentes, por os outros se encontrarem em gozo de férias. Longe de mim pôr em causa o direito a férias dos juízes do TC ou de qualquer outro trabalhador. Mas este direito, como tantos outros, não é absoluto e, em particular implica o direito a ter férias numa determinada data quaisquer que sejam as circusntâncias. Desde que comecei a trabalhar e até à minha reforma, as férias que gozei foram sempre marcadas de acordo com as entidades patronais e tendo em conta as necessidades do trabalho e a necessidade de substituir colegas ou de escolher o período de férias quando pudesse ser substituído ou quando determinados trabalhos o permitissem. Por isso, umas vezes tinha férias mais cedo, outras mais tarde, por vezes repartidas, outras vezes (menos) seguidas, de acordo com as minhas funções e as circusntâncias.

Já que as decisões do TC não podem ser adiadas, não teria sido possível adiar as férias. Quantos trabalhadores não estiveram sujeitos a esta contingência este mesmo ano?

domingo, 25 de agosto de 2013

Mau gosto é o mínimo que se pode dizer

Senti o mesmo. Simulacros devem ser actos úteis para experimentar estratégias, treinar pessoal, descobrir falhas, e não para comemorar o que quer que seja.

António Borges

Não tenho conhecimentos para avaliar a qualidade de António Borges como economista, mas sempre admirei a clareza de exposição e a lucidez de julgamento que apresentava nas suas intervenções. Estranhamente (ou talvez não), as suas declarações que mais me impressionaram positivamente foram as que levantaram mais polémica. Acompanhei com grande preocupação a sua doença, que, por falta de outra informação, só pude avaliar pela modificação física que o rosto foi apresentando. Vai fazer-nos falta.

Papéis 2

Afinal os documentos sobre os swaps das empresas públicas não foram destruídos como se tinha noticiado. Segundo notícias de hoje, apenas documentos de trabalho que "serviram de suporte às auditorias" foram objecto de destruição de acordo com as regras da IGF. A ser verdade (já duvidava um pouco de toda e quelquer notícia, mas a partir de agora duvido mesmo muito), como foi possível espalhar a notícia falsa por toda a comunicação social e manter o engano durante todo este tempo?

sábado, 24 de agosto de 2013

Papéis

Guardo religiosamente documentos e papéis mais ou menos importantes durante pelo menos 10 anos. Quando digo "mais ou menos importantes" refiro-me a coisas tão pouco importantes como extractos de contas bancárias, recibos de água e de electricidade e coisas semelhantes. Se se trata de contratos, coisa rara aliás, guardo-os enquanto o contrato está em vigor. Claro que este conservadorismo de papéis me ocupa espaço em estantes e armários, mas sempre me sinto mais seguro. Não compreendo como um serviço público pode admitir que dossiers de documentos de negociação de contratos possam ser destruídos ao fim de apenas 3 anos, haja ou não portaria que o autorize e diga o que disser a lei: É pura e simplesmente imprudência, a não ser que seja mais grave.

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Dívida pública cresce

Claro que cresce. Nem era preciso dar a notícia. Enquanto o défice não for nulo, a dívida pública terá forçosamente de continuar a crescer, assim como a dívida de uma família que gaste mais do que o que ganha. Isto em termos monetários; se expressarmos a dívida em percentagem do PIB, pode não crescer, ou até descer quando o PIB aumenta mesmo havendo défices, mas, até ao 1.º trimestre deste ano, a redução contínua do PIB ainda fazia com que a dívida em percentagem do PIB crescesse ainda mais do que em valor monetário e o ligeiro aumento do PIB no 2.º trimestre não chegou para parar este crescimento.

Só é espantoso como há quem critique a enorme dívida pública e o seu crescimento e simultaneamente seja contra os cortes na despesa. (Estou seguro de que não é preciso dizer nomes.)

Interregno

Por razões técnicas, vi-me impedido de escrever no meu blog durante mais dias do que o habitual. Aos meus numerosos leitores apresento as minhas desculpas.

Agora a sério: O meu computador crachou, encravou ou bloqueou, qualquer coisa assim como deixar de funcionar. Tive de recuperar o sistema. Felizmente tinha back-up mais ou menos recente de quase todos os meus ficheiros. Mas tive de reinstalar uma data de coisas, operação que ainda vai bastante atrasada, mas o fundamental já está a funcionar. Os meus numerosos leitores, que por vezes chegam à dezena (por dia), mas em ocasiões especiais, que nunca consegui saber em que se caracterizam, vão até várias dezenas e mesmo até à centena, terão, certamente tanta ou mais paciência do que os soldados da GNR que viram os seus salários serem pagos com atraso também por problemas técnicos, esses mais complicados e com consequências mais graves. Claro que podia ter recorrido a outro computador e continuar com a minha assiduidade habitual, que já não é muita, mas a preguiça não me deixou. Aqui fica o pedido de desculpas.

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Crise? Qual crise?

O dia televisivo do fim de semana foi pródigo em imagens e sons de festivais de Verão, festas populares, desfiles, campismo, praias e piscinas cheias, muita música, muita comida, muita alegria. Até parece que não há crise.

sábado, 17 de agosto de 2013

Mais c, menos c

Não bastava o famigerado acordo ortográfico ser um verdadeiro aborto ortográfico, parece que há quem esteja apostado em ser mais papista do que o papa. Depois dos fatos (que não são para vestir), dos contatos e doutros disparates, um jornalista, ao dissertar sobre a trágica e confusa situação no Egipto, referiu que a irmandade muçulmana está também a atacar a "igreja cota" por ser apoiante do golpe militar. Bem, se Egipto passa a Egito, porque não passar de copta a cota? Alto aí. A regra é tirar as consuantes não pronunciadas - e já é demias, como tenho defendido - e igreja copta sempre se disse e continuará a dizer-se (espero) igreja copta, pronunciando bem o p.

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

E as boas notícias não se resumem ao crescimento do PIB

Não. Além do PIB crescer há muitas outras boas notícias, muitas que eu ignorava até ler aqui. Realmente há uma relutância em dar boas notícias mas sempre há quem fure a barreira de silêncio.

PIB, criação e destruição de riqueza

Não sou economista mas as minhas fracas noções sobre esta matéria tão ingrata e tão maltratada chegam para saber que o PIB corresponde à soma da riqueza criada num determinado período, em geral num ano. Se o PIB cresce, isto significa que se criou mais riqueza do que no ano anterior. Se o PIB diminui, a criação de riqueza foi menor, mas houve mesmo assim criação de riqueza. Nem de outra maneira poderia ser, se durante o ano, todos os anos, milhões de trabalhadores produzem bens e serviços, mesmo que em menor quantidade do que noutros períodos. A riqueza criada num ano vem somar-se à riqueza acumulada nos períodos anteriores, como é evidente; os bens produzidos num determinado ano, sejam casas, automóveis, mobílias ou objectos de arte, vêm juntar-se aos já existentes, alguns com séculos de existência. Mesmo no caso dos consumíveis, alimentos ou outros, estes contribuem para que a população possa crescer, produzir e fruir da riqueza existente. Mas há economistas que não sabem ou que decidem baralhar os conceitos e falam em destruição de riqueza quando o PIB cai. Claro em certas circusntâncias pode infelizmente haver destruição de riqueza, como no caso de actos de vandalismo, catástrofes naturais ou conflitos armados. Mas, e parece-me que esta é uma das limitações do conceito de PIB, não encontro em lado algum que estes casos tenham influência no PIB ou que, no limite, o PIB possa ser negativo por efeito da riqueza perdida. Pelo contrário, após um período de destruição de riqueza, há historicamente uma tendência para uma forte subida do PIB pelos estímulos criados, nem que seja pela necessidade, para substituir a riqueza destruída criando mais. Evidentemente que não é a este tipo de destruição que os economistas que falam nisso se referem. Falam em destruição quando o que houve foi uma menor criação. Por muito trágica que a recessão possa ser, não é lícito baralhar conceitos.




Quando até economistas dum jornal de referência em economia falam em destruição de riqueza por o PIB ter tido períodos de baixa, penso que deveriam voltar aos bancos da escola.

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Crescimento

Finalmente o crescimento. Superou todas as previsões. As esperanças de que o PIB poderia começar a crescer para o fim de 2013 já tinham sido ultrapassadas pela previsão de um crescimento marginal no 2.º trimestre, mas o crescimento foi superior ao até agora previsto tendo atingido 1,1% em relação ao trimestre anterior, segundo a estimativa rápida do INE. A oposição não disfarça o incómodo e o Governo manifesta contentamento contido. Não se sabe se se trata já de uma tendência sustentável e se se confirmará a saída da recssão, mas é, indubitavelmente, uma boa notícia.

José Gomes Ferreira lembra que esta viragem aconteceu apesar da austeridade, ao contrário do que muitos previam, dizendo que austeridade provoca inevitavelmente cada vez mais recessão. O mito da espiral recessiva é isso mesmo: um mito.

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Baixa: demasiado lixo

Irrita-me ver diariamente lixo acumulado nos passeios, nos canteiros e em passagens do meu bairro. A maior parte são sacos de plástico, folhas de jornais e revistas, restos de embalagens de bebidas e alimentos espalhados ou em montes. Nitidamente os habitantes (e visitantes) não têm cuidado e deixam o lixo no chão, mas também a limpeza das ruas é feita de modo claramente insuficiente. Mas hoje fiquei mais irritado e surpreendido ao ver a cumulação de lixo em ruas da Baixa e do Chiado. Na Rua Nova da Trindade havia montes de sacos com lixo encostados às paredes. Mais adiante, na própria Rua da Misericórdia, numerosos contentores de lixo demasiado cheios até não deixar fechar as tampas estavam nos passeios. Isto cerca do meio-dia de Segunda-feira. Não eram, como no meu bairro, papeis e resíduos espalhados pelo chão por descuido ou falta de civilidade dos cidadãos. Era lixo devidamente acondicionado em sacos ou contentores mas a uma hora em que não devia lá estar. Os numerosos turistas passavam e por vezes tinham de se desviar. Será que os serviços de recolha de lixo não puderam recolher os resíduos de madrugada? Não sei se é assim todos os dias ou apenas às Segundas-feiras por se seguirem a um dia de descanço. De qualquer modo é intolerável e prejudica o turismo.

Manifestações e comunicação social

Ainda a propósito do modo como se noticiam manifestações e pequenos ajuntamentos, tenho notado que há alguma relutância das televisões em geral em mostrar imagens de manifestações de ângulos que permitam ao espectador avaliar com algum critério se os aderentes são muito ou pouco numerosos, como por exemplo imagens tomadas a partir de locais cimeiros ou com meios aéreos. Por vezes bastava ao operador de câmara estender os braços para dar uma visão do conjunto que permitisse julgar da maior ou menor afluência. Se não o fazem, até parece que querem esconder a realidade.

Quando se podem comparar versões diferentes do mesmo acontecimento tomamos consciência de como podemos ser manipulados pela comunicação. Um caso flagrante é exactamente o que se passa com as notícias sobre a manifestação frente à casa onde Pedro Passos Coelho passa as férias, de que ontem mostrei uma fotografia. O jornal i consegue dar uma notícia desenvolvida do acontecimento em que afirma que foram "os utentes da A22" (todos?) que se manifestaram e sem uma única referência se esses "utentes da A22" eram muitos ou poucos. Já o Público informa logo no início da notícia que era "cerca de uma dezena" a manifestar-se. Tratamentos muito diferentes, como se pode constatar.

Manifestações e pequenos ajuntamentos

É normal que as TVs noticiem a ocorrência de manifestações mesmo que não passem de pequenos ajuntamentos. Mas as reportagens pormenorizadas com longas tomadas de vistas e pedidos de declarações de manifestantes são claramente despropositadas para grupos de poucas dezenas de pessoas, por muitos cartazes que ostentem, por muito barulho que façam, por muito importantes que sejam as razões porque se manifestam. O mesmo se aplica, evidentemente, quando o pequeno grupo não ultrapassa 10 ou 15 pessoas. Nestes casos uma curta notícia bastaria. A não ser que a intenção seja exactamente demonstrar a falta de interesse que estas iniciativas despertam cada vez mais.

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Pais Jorge e os swaps tóxicos

Do blog O Princípio da Incerteza:

«Toda a gente tem opiniões firmes sobre a demissão de Joaquim Pais Jorge e os swaps. Espanta-me que tantas pessoas entre políticos, jornalistas, politólogos (seja lá isso o que for) e comentadores dominem tão profundamente o assunto. Por mim, confesso a minha ignorância profunda, apesar de me interessar e ter ouvido e lido muito sobre o tema. Gostaria de ver respondidas tantas questões que temo bem que isso seja impossível e eu continue ignorante. São elas:

1) Como se distinguem os swaps tóxicos do edíveis? Quais os critérios de toxicidade?
2) Os swaps que alegadamente Pais Jorge, quando director do City Group, tentou vender ao Governo de Sócrates eram tóxicos?
3) Se eram tóxicos, eram mais ou tão tóxicos do que os swaps tóxicos que o Governo de Sócrates contratou e que estão agora a ser renegociados?
4) Alguém sabe ou desconfia quais as razões porque o Governo de Sócrates não aceitou a oferta do City e aceitou ofertas de outros bancos?
5) Qual o verdadeiro papel de Pais Jorge na oferta do City, para além de ter estado presente nas reuniões em que esta foi apresentada ao assessores de Sócrates?
6) Pais Jorge participou activamente na oferta por actos ou palavras?
7) Pais Jorge, enquanto quadro do City, poderia ter agido de outra forma, poderia ter-se negado a participar nas reuniões ou poderia ter feito uma declaração de discordância por ser de opinião que o produto que era oferecido era inconveniente?
8) O contrato que eventualmente resultasse dessa oferta seria legal?
9) Se o contrato seria legal, porque foi exigida a demissão de Pais Jorge? (Eu sei que nem tudo o que é legal é politicamente aceitável, mas nessa negociação Pais Jorge não actuava politicamente nem era político, era um quadro duma entidade bancária que oferecia um produto legal e apenas os representantes governamentais seriam politicamente responsáveis se tivessem aceitado a oferta, como outros fizeram.)

Se os jornalistas e comentadores que arrastaram o Secretário de Estado do Tesouro para a demissão  podem responder a estas perguntas, talvez seja de reconhecer-lhes alguma razão nas suas declarações, caso contrário deveriam procurar informar-se primeiro e informar devidamente o público.»