terça-feira, 25 de maio de 2010

IRS para cá, IRS para lá. Que confusão!

Já não está na moda, como outrora, falar de trapalhadas. Pero que las hay, las hay, como as bruxas. O mais recente exemplo é a questão do IRS, da sua entrada em vigor, da alegada retroactividade e das tabelas de retenção na fonte.

Em primeiro lugar a questão dos 2 despachos de Teixeira dos Santos sobre as tabelas de retenção: A data de entrada em vigor do 1.º estava nitidamente errado, pois era fisicamente impossível às empresas e ao próprio Estado processar os pagamentos a tempo e não correspondia ao previamente anunciado. Claro que as declarações do ministro e do próprio primeiro ministro não podia alterar o que tinha vindo publicado no Diário da República e que tinha força de lei. Mas, em vez de reconhecer o erro, o ministro achou que o 2.º despacho se destinava simplesmente a "evitar a confusão" ou "esclarecer a situação"; deveria ter reconhecido que se tratava de uma rectificação.

Mas logo os meios de comunicação começaram a dizer que "as novas tabelas do IRS" entravam em vigor a 1 de Junho e não a 28 de Maio", confundindo tabelas de retenção na fonte com taxas de IRS.

Depois vieram as acusações de ilegalidade, por a alteração das taxas se ter dado por despacho, quando deveria ter aprovação da Assembleia da República. Não sei se estas acusações têm razão: Se a retenção na fonte pode ser definida por despacho, perece que pode ser alterada independentemente da aprovação das taxas de IRS, que essa sim, só poderá ser feita na AR.

Quanto à retroactividade, parece-me que os críticos têm razão: Apesar de a taxa a aplicar ter este ano uma correcção para se referir apenas a 7 meses e não a 12, esta operação só será correcta para quem tem um rendimento fixo todos os meses. Entre outros, os trabalhadores independentes, que normalmente têm rendimentos variáveis, poderão ficar prejudicados se o rendimento médio mensal de Janeiro a Maio for superior ao de Junho a Dezembro. Serão beneficiados se se der o contrário. Qualquer contribuinte que tenha tido um rendimento extraordinário nos primeiros 5 meses do ano não deveria pagar qualquer taxa agravada por este rendimento, nem 1%, nem 0,58% (no caso dos escalões mais baixos), porque até pode ter decidido o negócio, por exemplo a venda de um bem imobiliário, antes de saber que o IRS iria ser agravado. Aí sim, põe-se um problema de retroactividade que deveria ser acautelado. Como diz Passos Coelho, é um problema técnico, mas é um problema real que poderá chegar aos tribunais por quem se sinta prejudicado.

Mas esta retroactividade não tem nada que ver com as datas dos despachos. Nem sei se será possível que a lei que definirá as novas taxas do IRS poderá entrar em vigor a 1 de Junho, já que tem de ser apreciada e aprovada na AR, promulgada e publicada no Diário da República. Assim sendo, se se atrasar, o coeficiente para reduzir a sobretaxa ao período do ano de vigência terá de ser ajustado. Não seria melhor prever desde já a entrada em vigor para Julho?

terça-feira, 18 de maio de 2010

Até quando, Senhor?

Foi anunciado muito claramente pelo PM que as duras medidas de austeridade para resolver a grave situação deficitária -- as tais que nos foram impostas pelo directório da UE (só porque na nossa cegueira não fomos capazes de antecipar a situação, mesmo quando esta já era evidente, e só nos dispúnhamos a tomar medidas insuficientes e com uma lentidão inaceitável -- durariam 18 meses com início em Julho pp e termo no fim de 2011. Pensei que lá para meados de 2011 se tornaria evidente que este período de austeridade era insuficiente e nessa altura o prazo seria prolongado com desculpas de a situação se ter deteriorado por razões exteriores. Afinal o aviso do prolongamento do período de austeridade foi logo feito pelo Ministro das Finanças poucas horas depois.

Porém o que me preocupa não é esta evidente falta de coordenação entre Sócrates e o seu ministro. O que me faz temer o pior é que Teixeira dos Santos disse que “São medidas que se manterão até que a consolidação se mostre sustentável e duradoura”. Ora como é evidente que as medidas de aumento de impostos, corte em subsídios, congelamentos de salários e de contratações contribuem para baixar o défice momentaneamente mas não terão efeitos sustentáveis e duradoures, temo que tenham de continuar activas para sempre...

Acreditar nas próprias mentiras

Tem sido afirmado por muitos que o Portugal sobre o qual Sócrates fala é um Portugal de ilusão, não é o país real que nós conhecemos. No Portugal de Sócrates tudo corre bem, ou mesmo quando há uma crise (importada, claro está) há já sinais evidentes de melhoria. Este discurso constante desajustado da realidade leva muita boa gente a pensar que Sócrates quer conscientemente apresentar uma versão aformoseada das coisas, embora não ignore que as coisas não são tão formosas como quer fazer crer, sendo por vezes mesmo muito feias. No seu afã, chega por vezes a mentir. Quando as coisas mostram claramente que nada era na realidade como tinha dito, arranja sempre sofismas para tentar provar que não mentiu nem se enganou, houve qualquer coisa que não dependia da sua vontade que alterou os pressupostos.

Hoje, Vicente Jorge Silva lançou a hipótese de Sócrates afinal acreditar nas próprias mentiras. Não está a querer enganar ninguém, apenas está a falar da realidade em que acredita, sem ser capaz de ver o desfasamento entre essa realidade e a realidade real. Talvez VJS tenha razão. Porém, se esta hipótese desculpa o PM sob o aspecto moral, deixa uma dúvida muito mais preocupante: até onde pode ir este delírio e que consequências pode vir a ter para o país?

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Mais vale tarde do que nunca

Finalmente, 2 minutos antes da 1 da manhã, há pelo menos uma televisão (a TVI24) que noticia brevemente o resultado da reunião de Bruxelas dos ministros das finanças, com o plano de formação de um fundo de 500 mil milhões de euros para estabilizar os mercados e o euro e combater a "alcateia de lobos" que atacam as economias dos países mais vulneráveis da eurozona.
Mais vale tarde do que nunca. Claro que a notícia que merece maior desenvolvimento continua a ser a vitória do Benfica, mas também não se pode pedir demasiado...

Crise? Qual crise?

O conselho de ministros das finanças da União Europeia, convocado de urgência este Domingo para Bruxelas para preparar os pormenores do fundo decidido na reunião de chefes de estado e de governo, teve de se prolongar até tarde para chegar a acordo antes da abertura dos mercados asiáticos. Eu supunha ingenuamente que o assunto era importante para Portugal e para os cidadãos portugueses, que serão dos que mais sofrerão as consequências de uma crise do euro. Por isso dediquei parte do meu tempo a percorrer os canais de informação das televisões nacionais na esperança de saber novidades sobre as decisões dos ministros. Só consegui ver multidões com cachecois vermelhos e ouvir os gritos de vitória dos benfiquistas.

Só nos canais estrangeiros pude saber que os ministros estavam reunidos, com algumas imagens destes a cumprimentarem-se. Finalmente consegui alguns pormenores do mecanismo do fundo através de canais como o Bloomberg e a CNBC. Depois achei na net a notícia mais completa no sítio da Bloomberg. As nossas televisões continuavam (e suponho que ainda continuam) a transmitir imagens da grandiosa manifestação de adeptos do Benfica no Marquês de Pombal. Parece que a formação de um fundo de 500 mil milhões de euros e a estabilidade do próprio euro são coisas que não merecem grande atenção.

Júlio César lá sabia!

domingo, 9 de maio de 2010

O Governo não recua, Sócrates não muda de opinião

Francamente! Porque é que os órgãos de informação insistem em dizer que o Governo recuou nas grandes obras. São mal intencionados. Então não viram o Sr. PM afirmar veementemente que não mudou de opinião? Temos de acreditar portanto que não foi por pressão dos seus colegas da UE, nem pela recomendação do Presidente da República, nem pelas palavras de Constâncio, nem pela "chantagem" de Teixeira dos Santos (como diz o Blasfémias) nem pela esmagadora opinião dos melhores economistas portugueses que Sócrates decidiu adiar os investimentos tão importantes para o desenvolvimento do país. Não houve qualquer recuo. Não!, o Querido Líder não mudou de opinião: ele sempre pensou em suspender os grandes investimentos que ainda não estivessem adjudicados, só que não o dizia para não desanimar os seus súbditos.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Que dia!

Mas que dia!
Aviso da Moody's sobre a dívida portuguesa, com ameaça de descida de 1 a 2 níveis da nossa cotação.
Revisão, pela Comissão Europeia, das previsões económicas para Portugal, com melhoria do crescimento do PIB no presenta ano (que mesmo assim será inferior à previsão do governo e inferior à previsão do mesmo parâmetro para a zona euro), mas com piores valores para o PIB em 2011, para o desemprego e para o défice.
Regozijo do governo para esta revisão, como se fosse uma boa notícia.
Aviso do FMI de que o contágio da situação grega pode atingir Portugal.
(Para além de regozijar-se, que faz o governo?)
Um deputado do PS (membro da Comissão parlamentar de Ética, vice-presidente da bancada do Partido socialista, coordenador para a área da justiça) irrita-se durante uma entrevista e retira-se levando no bolso gravadores dos jornalistas que o entrevistavam.
3 mortos em Atenas depois de manifestantes incendiarem um banco com cocktails Molotov, durante violentos protestos contra as medidas de austeridade.
Derrocada em Lisboa com destruição de casas, felizmente sem vítimas.
Tempestade no Sul de França, atingindo Cannes e os preparativos para o festival de cinema.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Economia paralela

Parece que a economia paralela ou informal pode ter as suas vantagens na actual situação de crise. Eu já tinha pensado e discutido em família esse ponto de vista, mas confirmei essa hipótese ao ler isto. Portugal não tem, certamente, uma economia paralela da dimensão da grega, mas segundo certas estimativas não andará muito longe. Portanto podemos contar com esse sector para proteger a nossa economia. Também teremos os nossos heróis.

domingo, 2 de maio de 2010

Nuvem estranha sobre Lisboa

Não sei se mais alguém reparou, mas hoje pairou sobre Lisboa uma estranha nuvem oval diferente de todas as outras nuvens. Reparei nela pelas 18:20, a oeste de Lisboa, quando circulava pela Avenida Gago Coutinho. Observei depois a partir da Praça de Londres, perto do Sol que baixava no horizonte. A forma oval era ao princípio bem definida, ao contrário dos cirrostratos que se estendiam através do céu, e apresentava uma iridiscência estranha nas bordas, que era muito mais acentuada vista através de óculos escuros de lentes polarizadoras. Manteve-se aproximadamente no mesmo local alterando ligeiramente a forma para uma oval distorcida com feitio de rim ou de feijão e aumentando um pouco em dimensão.

Na parte média inferior apareceu uma zona acinzentada que parecia denotar nesse local uma maior espessura. Pelas 20:30 tinha-se espraiado por uma zona do céu mais extensa e os bordos ficaram menos definidos. Com o pôr do Sol adquiriu um tom rosado e aproximou-se da vertical de Lisboa cobrindo uma zona muito maior. Como não tinha máquina fotográfica à mão, tentei desenhar, sobre uma fotografia da Praça de Londres, o melhor que pude, mas o desenho está longe de reproduzir o que observei. Não creio em aparições sobrenaturais nem em extra-terrestres e presumo que se tratou de um fenómeno raro mas natural.


Gostaria de saber se mais alguém viu esta nuvem e o que achou.

sábado, 1 de maio de 2010

Euro ou não euro, eis a questão.

Ao procurar na net algum estudo de custo/benefício sobre o TGV, fui parar a um blog até hoje meu desconhecido - o DESMITOS - que em 17 de Abril publicou um interessante texto chamado "Um Jaguar chamado TGV", que não sendo um estudo dava uma visão da polémica TGV ou não TGV que achei interessante. De resto, entre os milhares de referências, encontrei muitas notícias, algumas opiniões, mas nenhum estudo. Já que o PM convidou um deputado a procurar este tipo de estudos na net, teria sido conveniente dar pistas como os encontrar.

Mas como o problema dos mitos e dos desmitos me interessa muito, continuei a vasculhar o blog e encontrei um postal sobre os custos e benefícios, não do TGV, mas sim da saída do euro. O tema interessa-me e penso que deve interessar todos os portugueses, os que têm dívidas como os que têm poupanças, os que compram produtos importados (que somos todos), como os que vendem produtos para exportação (que são muito poucos). Vale a pena ler. Mas, apesar de muito bem explicado e conter a mais completa informação sobre o assunto que vi até hoje, fiquei com algumas dúvidas:

Que aconteceria às dívidas sobre o exterior, seja do Estado seja de particulares (incluindo a banca neste conceito)? Depois da desvalorização do novo escudo, as dívidas em euros (e também as em dólares ou em outras moedas) ficariam mais elevadas em escudos e seriam mais difíceis de pagar. As importações também seriam mais caras e, embora isso servisse para as desencorajar, não se poderia passar sem elas, visto que não somos auto-suficientes. Como os bancos teriam de continuar a pedir financiamento no exterior, passariam a ter mais dificuldades em amortizá-lo e teriam, além disso, de fazer repercutir a desvalorização da moeda nacional aumentando os juros dos empréstimos.

Que aconteceria a quem tem empréstimos em euros, por exemplo para compra de habitação, de bancos portugueses? Seriam convertidos para os novos escudos? Em caso de a saída ser, como é provável, seguida de desvalorização da nova moeda nacional, o valor da dívida após a saída e a desvalorização seria equivalente ao valor em euros ou ao valor na nova moeda?

Que aconteceria a quem tem depósitos em euros em bancos portugueses? E em bancos estrangeiros?

Sem saber as respostas a estas questões, é difícil avaliar os benefícios e os custos.

Novo acto: volta tudo à mesma

Depois de assistir à interpelação ao Governo de hoje na AR, nomeadamente às intervenções do PM, tornou-se evidente que a conferência de imprensa de ontem do Ministro Mendonça foi encomendada por Sócrates para matar à nascença o efeito do anúncio de Teixeira dos Santos sobre a reavaliação dos grandes projectos. Tenho a certeza que o Ministro das Finanças, depois de ser desautorizado deste modo, só não se demitiu para evitar reacções adversas dos mercados.

Sócrates quer e agradece o apoio de Passos Coelho, mas desde que não tenha de ceder em nada. Os grandes projectos públicos, com as consequências conhecidas de aumento do endividamento externo, são-lhe queridos e não vai desistir deles. Quando um ministro vacila, mesmo que seja um ministro chave e insubstituível nas condições actuais, não hesita em impor a sua vontade mesmo que seja evidente que o está a desdizer.

Volto, em consequência, a estar outra vez muito céptico sobre os resultados do suposto entendimento Passos Coelho - Sócrates.