domingo, 29 de novembro de 2009

Caiu a máscara

Como eu dizia, há qualquer coisa que não bate certo nas reacções do governo e do partido que o apoia às últimas votações na AR. Veja-se o comentário do Blasfémias, por sua vez retirado do Direito de Opinião.

Governo reconhece tentativa de aumento encapotado de impostos

Publicado por JoaoMiranda em 28 Novembro, 2009

Caiu a máscara da mentira

Por António de Almeida no Direito de Opinião:

-Durante a campanha eleitoral o Partido Socialista prometeu até à exaustão não aumentar impostos. O executivo tem sempre desmentido as denúncias da oposição que o Código Contributivo representa um encapotado aumento de impostos. Agora que a A.R. aprovou o fim do disparate, o governo alerta para o perigo de desequilíbrio das contas públicas. A conclusão a retirar é óbvia, estava a ser contada uma mentira aos portugueses.

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Sócrates tenta manobra de culpar oposição

Sou dos muitos que ficaram contentes com a suspensão do Código Contributivo. Apesar de não o conhecer em pormenor (não consegui ainda o texto integral), o que foi divulgado pela comunicação social deixava-me seriamente apreensivo. Até me parece que, em vez de suspenso, deveria ter sido pura e simplesmente anulado. De qualquer modo a suspensão foi uma boa notícia para aqueles que são pagos a recibos verdes porque exercem profissões livres ou porque não conseguem trabalho de outro modo, e que veriam os seus encargos com a SS fortemente agravados assim como os dos seus clientes.

Claro que a votação de há pouco na AR representa uma pesada derrota para o PS, para o governo e para Sócrates em particular. Além disso abre um precedente de coligação negativa que assusta a área socialista. Mas diabolizar a oposição como fez Lacão ao comentar a derrota sofrida ou de acordo com o comentário de Sócrates não parece correcto. A posição dos partidos da oposição era conhecida. O Código estava conforme o acordo conseguido em sede de concertação social? É possível. Mas não deixava de ser altamente penalizador para um largo sector das PMEs e para muitos profissionais. A referência de Sócrates a "aumento da despesa" não se aplica a este caso, haverá sim um não aumento da receita, mas como o governo afirmava e repetia que não haveria aumento de impostos, não se pode queixar agora de a oposição se opor a este aumento! Claro que as contribuições para a SS não se chamam impostos, mas não nos são impostas?

Além disso, como nota O Insurgente, a crítica de que a AR está ou quer usurpar funções do governo não tem qualquer sentido, visto ser a AR o órgão legislador por excelência.

Claro que ainda há quem se lembre que Salazar, para salvar as abaladas finanças do país herdadas da Ditadura que se seguiu ao 28 de Maio, proibiu a Assembleia de votar diplomas que implicassem aumento de despesa. Será que Sócrates quer repetir esta norma?

terça-feira, 24 de novembro de 2009

O Mau e o Bom em versão portuguesa

Em tempos, quando trabalhava num país estrangeiro, assisti a uma conversa entre dois empresários, sócios num novo empreendimento, que combinavam a estratégia para conversações com um fornecedor de tecnologia exigente em termos financeiros. O fundamental da estratégia combinada foi um fazer de mau, fingindo ser intransigente, e o outro fazer de bom, sugerindo facilidades.

Esta táctica é muito usada e agora tornou-se evidente a sua adopção pelo par Gov. BdP - PM.
Constâncio faz de mau deixando entrever habilidosamente a necessidade de aumento de impostos, sem o dizer claramente. Logo Sócrates faz de bom, negando que o governo tenha essa intenção. Assim o povo cantará loas ao querido líder que o livra dos impostos. O que não disseram é que o novo código contributivo, quando entrar em vigor, vai causar um grande aumento de contribuições, que são impostos com outro nome, e que a promessa de não aumento é só para 2010, depois se verá. Não passa tudo de uma mistificação e quase apostava que o Mau e o Bom combinaram a estratégia.

Coma

Impressionou-me a notícia sobre o homem que passou 23 anos em coma mas consciente. De salientar a coragem da mãe que esperou 23 anos pelo milagre.

Mas o que mais impressiona, como salientou o 31 da armada, foi pensar que noutros casos de estado supostamente vegetativo parece razoável evitar a continuação do suporte de vida por alegadamente inútil. Na discussão sobre a eutanásia devem ser tidos em conta casos como este.

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Plano Inclinado

Foi reconfortante assistir ao programa Plano Inclinado de Mário Crespo, com a presença de Medina Carreira, João Duque e Nuno Crato. Reconfortante, por ver que ainda há quem tenha ideias claras, exponha os problemas com que o país se confronta de modo explícito e não tenha medo de dizer o que pensa, mas ao mesmo tempo assustador por pensar nas consequências das actuais políticas erradas que nos arrastam para o abismo. Também foi reconfortante ler a mensagem de Susana Toscano no blog Quarta República e os comentários. Se formos passando a palavra, talvez se possa atenuar o desastre.

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Crise, corrupção e mensagem de Sócrates

Os números das previsões económicas da UE sobre Portugal hoje revelados são muito inquietantes, por muito que alguns, entre os quais o principal responsável, o Ministro das Finanças, salientem que são melhores do que as previsões anteriores (o que só é válido para alguns parâmetros e não é grande consolo). A divergência com a Europa continua a aumentar. O arrastar dos défices excessivos pelo menos até 2011, o aumento do desemprego e a escalada do endividamento são de molde a fazer prever grandes sofrimentos para os portugueses.

O caso "face oculta" veio revelar indícios terríveis sobre a corrupção em Portugal atingindo altos responsáveis. E o pior é que se adivinha que muitas outras faces continuam ocultas.

No meio destas notícias nada agradáveis, o Primeiro Ministro convoca uma conferência de imprensa para dizer o quê? Que prepara novas medidas para ultrapassar a crise? Que o combate à corrupção será uma prioridade do novo governo? Não! Que está muito feliz e contente por finalmente terem sido ultrapassadas as dificuldades para a entrada em vigor do tratado de Lisboa. E manifesta o seu orgulho por o tratado ter o nome da nossa querida capital. Só Sócrates encontra motivos de contentamento, de felicidade e de orgulho no meio das desgraças presentes e das que se prevêem para o futuro. Não terá a noção do ridículo?

Programa do Governo e maioria

O Programa do Governo foi criticado pela oposição em peso, da esquerda e da direita, por ser uma cópia do programa eleitoral do PS. O PS considerou as críticas sem razão por ter ganho as eleições com os votos da maioria dos portugueses. Ora mesmo que possamos considerar as críticas pouco justas por o PS ter ganho as eleições, a justificação não é correcta. O PS não teve o voto da maioria dos portugueses, nem sequer da maioria dos votantes. A maioria dos votantes votou na oposição, cerca de 2/3. Só cerca de 1/3 dos votantes votou no PS e em consequência apoiou o seu programa. Claro que, em democracia, o partido mais votado tem legitimidade para formar governo e pode elaborar e propor à Assembleia dos deputados o programa que entender, cabendo a estes recusá-lo se assim quiserem. Mas não é correcto dizer que tem a maioria do povo com ele. A verdade é que a maioria do povo está contra eles e demonstrou-o no voto. Se esta maioria não pode governar por estar dividida e até de modo muito profundo, não deixa por isso de ser a maioria

domingo, 1 de novembro de 2009

Desperdícios

Há dias li um comentário sobre a necessidade de reduzir o consumo excessivo de sacos de plástico, em que se acrescentava que este consumo estava longe de constituir o maior desperdício do nosso tipo de sociedade. Isto ocorreu-me hoje novamente ao receber, com o meu jornal diário habitual, como oferta, um luxuoso livro com o programa para 2010 da Casa da Música. Já no ano passado tinha recebido um idêntico. Apesar de bem elaborado e apresentado, apesar de o programa em si poder ser de grande interesse, não posso deixar de lamentar o desperdício que constitui distribuir a eito milhares deste programa que, pelo tipo de papel, pelo cuidado da impressão e pelas numerosas imagens não pode ter ficado barato. Bem sei que os mecenas devidamente identificados (BPI, SONAE, fundação EDP, AXA, fundação GALP Energia, UNICER, Amorim e C. M. Porto) devem ter contribuído generosamente, mas esse facto não anula que, sob o ponto de vista da economia da sociedade no seu conjunto, a distribuição indiscriminada, por melómanos e porventura por muitos que não apreciam música, para mais não restrita ao Porto, representa um desperdício. Haverá outros mais graves e eu até gosto de música, mas, morando em Lisboa, não me irei deslocar à Casa da Música no Porto, e como eu certamente muitos outros leitores do Público. Tem havido outras publicações distribuídas com os jornais que igualmente me chocam, para não falar dos inúmeros folhetos distribuídos por outros meios, nomeadamente nas caixas do correio, mas esta, em forma de livro, é certamente das mais dispendiosas.
Já agora, uma nota de outra ordem, referente ainda ao programa da Casa da Música: algumas ilustrações reproduzem obras de arte. É pena que não estejam devidamente identificadas: Por exemplo na página 68 um quadro de um cena fluvial é identificado apenas como "Fine Art Photographic Library - CORBIS". Título? Autor? Época?