sábado, 17 de outubro de 2009

Reformas

Os defensores do governo actual de Sócrates - ainda actual, mas nas últimas - costumam falar, como argumento acerca da bondade do dito governo, do ímpeto reformista ou simplesmente das reformas levadas a efeito ou iniciadas. Confesso que nunca percebi quais são essas reformas e que vantagem trouxeram para o nosso país. Tirando a reforma da Segurança Social, que veio evitar a ruptura a curto prazo do sistema por asfixia financeira, mas se limitou a aumentar as receitas à custa do contribuinte - à nossa custa - e reduzir as despesas baixando as pensões futuras, o que era indispensável do ponto de vista contabilístico mas está longe de ser muito meritório, dizia eu: tirando esta reforma, as restantes reformas apregoadas ou não foram sequer iniciadas ou tiveram resultados desastrosos. Veja-se o caso da reforma penal! A célebre reforma da Administração Pública ficou-se por pôr no quadro de excedentários (ou em situação semelhante com outro nome) alguns, poucos, funcionários públicos do Ministério da Agricultura e pouco mais. A despesa com funcionários públicos não sofreu redução, nem em termos nominais nem em termos reais nem sequer em percentagem do PIB.

Ainda hoje a Ministra da Educação falou com elogios da importância da reforma da educação que levou a cabo. Não sei bem em que constou tal reforma, mas pelos resultados não foi famosa. Que outros sectores foram reformados? Qual o sentido dessas reformas, em que consistiram, que objectivos tinham e que estado alcançaram? Nem o governo nem as oposições têm esclarecido essas questões. Que irá fazer o futuro governo agora em formação sobre essas reformas? Espero que o programa do governo elucide alguma coisa sobre este assunto.

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