domingo, 19 de novembro de 2017

O abismo

O ex-presidente da Câmara de Caracas, António Ledezma, interrogado sobre se a Venezuela estava à beira do abismo, declarou: "A Venezuela não está à beira do abismo, já está no abismo". Pelas notícias a que temos tido acesso, não há que ter dúvidas a este respeito. A situação em Portugal é, felizmente, muito diferente: ainda não estamos no abismo nem, na minha opinião, mesmo à beira do abismo, mas, graças aos esforços do nosso Governo e dos seus apoiantes no Parlamento, aproximamo-nos, a passos largos, da beira do abismo e, se não se atalhar caminho, corremos sérios riscos de, chegados à beira, escorregar para as profundezas.

sábado, 18 de novembro de 2017

António Arroio revisitado

Em 2012 estranhei aqui que, após obras de reabilitação da Escola António Arroio, tivessem deixado um cartaz de propaganda das ditas obras a tapar parcialmente o painel de azulejos do mestre Querubim Lapa. Nessa altura, a demora em retirar o cartaz e deixar visível a obra de arte já era de estranhar e até de criticar. Não imaginava eu que mais de 5 anos mais tarde o cartaz ainda lá estivesse escondendo parte do painel. Entretanto o mestre Querubim Lapa faleceu, sem poder ter visto o seu painel apresentado em condições. Infelizmente outras obras do mestre têm sofrido degradações.

Como no meu artigo de 2012 só consegui (na net) uma fotografia do painel antes das obras,

publico agora uma foto recente que mostra a situação que se tem eternizado até hoje, com o painel parcialmente coberto pelo cartaz.

Quantos anos serão ainda necessários para que se resolvam a retirar o cartaz, já tão desbotado?

domingo, 12 de novembro de 2017

Jantar no cemitério

Considerar que o jantar de Founders no Panteão Nacional foi uma refeição festiva que decorreu num cemitério talvez seja um pouco forçado. O Panteão poderá, quando muito, ser considerado um mausoléu. Mas é de qualquer modo um local onde estão depositados os restos mortais de alguns portugueses notáveis. Nesse sentido, é assimilável a um cemitério e não parece um local adequado para jantares ou outros eventos festivos. Quando muito poderá ser apropriado para cerimónias de homenagem aos que lá repousam ou relacionadas com vultos da nossa história. Parece-me, portanto, que é de concordar com a preocupação do Primeiro Ministro ao considerar indigno o facto de entidades ligadas ao Web Summit terem lá realizado um jantar. Toda a gente se pronunciou no mesmo sentido, numa unanimidade rara, embora com intensidades, palavras e argumentos diferentes. Já não posso concordar com António Costa ao ter tentado atirar a responsabilidade da autorização do evento para o anterior Governo, no que foi secundado por outras figuras ligadas ao seu Governo. Pergunto-me quantas dessas pessoas se deram ao trabalho de ler o discutido Despacho que alegadamente permitiria o acto. É que da sua leitura fica claro que a autorização para aluguer de espaços nos monumentos que fazem parte da lista em anexo deve ser ponderada, estipulando nomeadamente que "Todas as atividades e eventos a desenvolver terão que respeitar o posicionamento associado ao prestígio histórico e cultural do espaço cedido" e que "Serão, ainda, rejeitados os pedidos que colidam com a dignidade dos Monumentos, Museus e Palácios..." O que está em jogo, portanto, é a autorização dada. Quem pode e deve ser responsabilizado é quem entendeu que não havia qualquer inconveniente em autorizar este evento em particular e também o Ministro da Cultura, que, depois de pedir explicações à DGPC, aceitou a explicação de que a autorização decorria do Despacho em questão. Ora este não obriga a autorizar, pelo contrário obriga a ponderar e dá nomeadamente a possibilidade de negar.

sábado, 28 de outubro de 2017

Sustentabilidade

Escreve André Abrantes Amaral no Jornal Económico: "Olhamos para o orçamento de Estado e vemos um intento que para alguns chega a ser um desígnio. Sem reformas, no Estado e na economia, e pondo toda a fé no milagre que é o turismo, na ajuda do BCE e na bênção dos céus que são os baixos preços das matérias-primas, o Governo tem margem de manobra para manter a despesa pública, cobrar impostos a parte da população e distribui-los depois entre o seu eleitorado." e acrescenta: "Margem para isso e até para cumprir as metas do défice impostas por Bruxelas. Bruxelas que, de toda a forma, não esquece de alertar para as tais reformas estruturais que há uns anos eram imprescindíveis e agora se deixam para depois. Quer isto dizer o quê? Muito simplesmente que os números que nos são apresentados, tanto da actividade económica como da política orçamental, são fumo que se esvairá ao primeiro contratempo." Muito justo. Resta saber de que contratempo se poderá tratar e se poderá ocorrer mais cedo ou mais tarde.

Os factores que são apontados como factores de sustentabilidade da margem de manobra são: 1) turismo; 2) ajuda do BCE; 3) baixos preços das matérias primas. Vejamos: 1) O milagre que é o turismo não durará sempre. Mesmo para quem acredita em milagres, sabe-se que estes são raros. Vendo de modo mais largo a contribuição das exportações, há que temer que o nosso principal cliente, a Espanha, entre num período complicado, podendo ter consequências na economia e no comércio externo. 2) A ajuda do BCE já tem data marcada para sofrer uma redução significativa. E a prazo tenderá mesmo a terminar. 3) A bênção dos céus que são os baixos preços das matérias primas parece ter chegado ao fim pouco depois de Abrantes Amaral ter escrito o que lemos acima. A matéria prima que mais influência tem na nossa economia é o petróleo, a distância das outras. Ora ontem o preço do brent, que tem vindo a aumentar lentamente, ultrapassou os 60 dólares. A bênção está a esgotar-se.

Com o fim anunciado destes sustentáculos e com a rigidez das novas despesas (a tal distribuição entre o seu [do PS] eleitorado), não parece que o esvaizamento em fumo que Abrantes Amaral prevê esteja muito longe.

segunda-feira, 23 de outubro de 2017

64

O número de vítimas mortais do incêndio de Pedrógão Grande foi definitivamente fixado em 64, número que parece aceite por todos. As dúvidas que foram levantadas na altura não mais foram ouvidas. O assunto parece pacífico, apesar de na altura se terem publicado algumas contagens muito superiores, até com nomes dos alegados falecidos. A explicação de que aquele número representava exclusivamente as vítimas directas serviu para calar todos os que duvidavam do número. Uma vítima que morreu de um acidente de viação ao tentar fugir do fogo foi por vezes apontada como a 65.ª vítima mortal, mas depressa se voltou ao número 64, talvez considerando que tal acidente não foi consequência directa. Nunca foi esclarecido que nomes estavam erradamente nas listas alternativas. Alguém declarou que havia nomes repetidos. Talvez houvesse. Mas a questão nunca ficou bem esclarecida. Admito que o número de mortos directos seja 64. Mas admitir não significa ter a certeza.

Acontece que agora, na sequência dos incêndios de 15 de Outubro, o número de mortos declarado tem sido actualizado ao longo dos dias incluindo os falecimentos nos hospitais dos feridos internados. Ora em Junho, em Pedrógão e cercanias, houve 254 feridos, dos quais 7 graves. Não houve qualquer notícia sobre evolução do estado dos feridos ou ocorrência de altas hospitalares (nem de baixas), a não ser que no início de Julho havia ainda 19 pessoas hospitalizadas e no dia 1 de Setembro ainda 6. Será de admitir que dos restantes 248 feridos hospitalizados nenhum faleceu? Se foi assim, é de lamentar que as boas notícias da sua reabilitação não tenha sido noticiada nem divulgado o grau de recuperação. De qualquer modo não se compreende a dualidade de critérios de considerar apenas vítimas mortais directas num caso e a totalidade no outro.

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Aumento de impostos 3

Vou referir-me a um aumento de impostos já anterior, que não tem nada a ver com o aumento que consta do orçamento de 2018, embora tal seja negado pelo Governo. Este, a que chamam erradamente taxa, até é pequeno, mas injustificável e refere-se a um alegado serviço que está agora sob escrutínio e sujeito a veementes críticas: a Protecção Civil. Recebi hoje uma carta da Câmara Municipal de Lisboa que reclama o pagamento de 18,69 euros como Taxa Municipal de Proteção [sic - sem o "C" antes do "Ç", conforme o aborto ortográfico] Civil. Acontece que a Câmara dantes cobrava neste mês e por este meio a Taxa de Conservação de Esgotos, que passou, disfarçadamente a ser cobrada junto com a factura da EPAL, a ver se não damos por um novo imposto. E o burro que aguente. Não é muito dinheiro, mas é um grande abuso.


Mesma fonte que artigo anterior, mas de Rafael Bordalo Pinheiro.

Aumento de impostos 2

Acabo de encontrar no blog O Insurgente uma referência com um curto excerto de um artigo de Pedro Arroja publicado no ECO - Economia online - que explora um tema que aqui tratei. Como Arroja  do artigo teve provavelmente mais tempo e certamente mais conhecimento do tema, desenvolve-o muito com muito mais mestria. Vale a pena ler. Está mais que provado que os membros do Governo, nomeadamente o Primeiro Ministro António Costa e o Ministro das Finanças Mário Centeno mentiram e tentaram enganar o contribuinte e o cidadão votante quando afirmaram que no orçamento para 2018 se prevê uma baixa da carga fiscal. A carga será, sim, mais pesada e o burro tem de aguentar.


Desenho tirado de Republicanisses.